Irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em repasses de verbas realizados pela Petrobras, por meio de patrocínios e convênios, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos. De acordo com o exame, a Petrobras repassou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) cerca de R$ 45 milhões entre 2004 e 2007.
Esse valor seria usado pela CUT para ações de alfabetização. No entanto, segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, “não há elementos suficientes para atestar a sua boa e regular aplicação”.
Além da CUT, foi fiscalizado pelo tribunal convênio firmado com o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas), que recebeu da Petrobras R$ 1,619 milhão. Também foram fiscalizados contratos de patrocínio no valor de R$ 1,715 milhão com a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia) e de R$ 350 mil com a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol).
O TCU abrirá tomada de contas especial para identificar os responsáveis e quantificar valores a serem ressarcidos à União. A Petrobras deverá também exigir apresentação de prestação de contas, sempre que descentralizar recursos mediante convênio ou contrato de patrocínio para projetos sociais.
Petrobras afirma que não existem irregularidades
A empresa Petrobras explicou em nota que firmou, “entre 2004 e 2007, três convênios para a alfabetização de trabalhadores com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério da Educação (MEC). Nos convênios, coube à Petrobras financiar a produção do material pedagógico e a formação de 9.600 educadores. Ao MEC, coube financiar as ações de alfabetização e, à CUT, executá-las.” Segundo a empresa, todos os projetos foram cumpridos, cerca de 180 mil trabalhadores foram beneficiados e 9.600 educadores concluíram a formação.
Sobre a parceria com a cooperativa Colméia, a Petrobras esclarece que foi referente à reforma, em 2003, do Marco Zero do petróleo no Brasil, em Lobato, na Bahia. “O patrocínio resultou em muitas melhorias para a comunidade local, como a recuperação da sede da associação comunitária para ações de geração de renda e atividades culturais.”, disse a empresa.
A Petrobras confirma ainda que patrocinou o projeto Saber Transformar, voltado ao estímulo à economia solidária como mecanismo gerador de renda. “O projeto, executado pela Ecosol, foi realizado conforme contratado.”
O convênio firmado com o Ifas, segundo a empresa, não foi realizado “porque a entidade teve suas contas bancárias bloqueadas por decisão judicial, por questões alheias ao projeto. Com isso, a Petrobras acionou judicialmente o Instituto para devolução dos recursos repassados antes de qualquer questionamento do TCU.” Ao final, a empresa ressalta que suas ações de patrocínio estão vinculadas ao seu Plano Estratégico de Negócios e ao seu compromisso de Responsabilidade Social e Ambiental.
