Em decisão cautelar, o TCU ordenou ao Ministério de Minas e Energia que suspenda o processo de aquisição de laptops e tablets orçados em R$ 5,5 milhões. Detectaram-se indícios de direcionamento da tomada de preços, feita no mês passado por meio de pregão eletrônico.
Sugerida pelo ministro Raimundo Carreiro em despacho datado de 28 de fevereiro, a suspensão da compra foi aprovada pelo plenário do TCU e divulgada nesta segunda (5) no site do órgão. O ministério foi intimado a explicar-se. Se não for convincente, o pregão será cancelado e os responsáveis sujeitam-se a punições.
O TCU farejou o direcionamento da licitação no texto do edital, publicado no ‘Diário Oficial da União’ em 5 de fevereiro. Na descrição dos equipamentos, o texto traz especificações “copiadas” do site oficial da Apple. Copiaram-se, segundo o ministro Carreiro, “até os erros de tradução”.
Concluiu-se que a pasta gerida pelo ministro Edison Lobão “favoreceu” os fornecodores de três tipos de equipamentos fabricados pela Apple: os laptops MacBook Air de 11 polegadas e MacBook Air de 13 polegadas; o tablet iPad 2. Todos “em suas versões mais caras e completes.”
Afora o direcionamento ilegal e a opção pelo que há de mais caro na praça, o TCU estranhou a opção por produtos que rodam um sistema operacional (OS X Lion) incompatível com o modelo disseminado na administração pública (Windows).
A equipe de Lobão terá 15 dias para explicar os critérios técnicos que guiaram a elaboração do edital de licitação. Só então o TCU vai decidir se converte a suspensão em cancelameno da compra.
