Supremo terá sessão extra para julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessão extra na próxima terça-feira (23) para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito na tarde de hoje (17) pelo ministro Joaquim Barbosa. A expectativa do relator, com a sessão extra, é que o julgamento termine ainda na próxima semana, antes de […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessão extra na próxima terça-feira (23) para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito na tarde de hoje (17) pelo ministro Joaquim Barbosa. A expectativa do relator, com a sessão extra, é que o julgamento termine ainda na próxima semana, antes de sua viagem. O ministro sofre de problemas crônicos na base da coluna e viajará para a cidade alemã de Dusseldorf para dar continuidade ao tratamento.

O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, se posicionou contra a sessão extra, argumentando que os demais julgamentos da Corte seriam prejudicados ou atrasados.

A Corte começou a analisar o Capítulo 2, o último do julgamento. O item trata do crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Após a etapa, os ministros vão debater a dosimetria da pena, que é a escolha da punição para cada acusado segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte ainda não definiu se os ministros que votaram pela absolvição dos réus podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates em plenário.

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