Strauss-Kahn recorre após ter imunidade negada

Os advogados de Dominique Strauss-Kahn recorreram na segunda-feira da decisão de um juiz de Nova York que autorizou o prosseguimento de uma ação cível na qual uma camareira de hotel acusa o ex-diretor-gerente do FMI de agressão sexual. No recurso protocolado no Bronx, a defesa do político francês alega que o juiz Douglas McKeon, da […]

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Os advogados de Dominique Strauss-Kahn recorreram na segunda-feira da decisão de um juiz de Nova York que autorizou o prosseguimento de uma ação cível na qual uma camareira de hotel acusa o ex-diretor-gerente do FMI de agressão sexual.

No recurso protocolado no Bronx, a defesa do político francês alega que o juiz Douglas McKeon, da Suprema Corte estadual de Nova York, equivocou-se ao não reconhecer, na sua decisão do mês passado, que o réu teria direito a imunidade diplomática.

A camareira Nafissatou Diallo disse ter sido sexualmente atacada por Strauss-Kahn em 14 de maio de 2011, quando ele foi preso dentro de um avião, preparando-se para viajar a Paris. O processo penal contra o francês foi arquivado meses depois, por causa de dúvidas sobre a credibilidade da acusadora.

O escândalo obrigou Strauss-Kahn a renunciar à chefia do FMI, além de sepultar a candidatura dele à Presidência da França.

Os advogados de Strauss-Kahn alegam que, com base num tratado de 1947 da ONU que concede imunidade judicial a chefes de agências especializadas, ele teria, na época do caso, imunidade nas esferas civil e penal.

Os EUA não subscreveram esse tratado, mas os advogados alegaram que ele é tão aceito internacionalmente que tem força de lei à luz do direito internacional. McKeon rejeitou essa tese, dizendo que Strauss-Kahn não conseguiu, em sucessivas etapas, comprovar sua imunidade.

O recurso será julgado pelo Primeiro Departamento da Divisão de Apelações, um tribunal de recursos de instância intermediária em Nova York.

Kenneth Thompson, advogado de Diallo, disse acreditar que a decisão de McKeon será mantida.

Strauss-Kahn também está sendo investigado na França por suposta relação com uma rede de prostituição no norte do país.

 

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