STF faz sessão extra nesta manhã para julgar parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto.
Dois processos da pauta extra são recursos em ações penais nas quais os parlamentares já foram condenados. Chamados embargos de declaração, eles são usados pelas partes para esclarecer trechos da decisão que não tenham ficado claros e, raramente, têm o poder de modificar o entendimento da Corte.
No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) tentam reverter decisão do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
O segundo processo é referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ainda que o STF negue os recursos, os políticos não devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradição de esperar que a decisão seja publicada no Diário da Justiça.
Os outros casos criminais na pauta do STF são dois inquéritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) – acusado de difamação e calúnia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro – e um inquérito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tributárias.
Nesses três casos, o STF ainda definirá se há indícios suficientes contra os parlamentares para aceitar as denúncias. Em caso afirmativo, a Corte abrirá ação penal para decidir se eles devem ou não ser condenados.
Notícias mais lidas agora
- TJMS derruba liminar que tirou do ar matéria do Midiamax sobre fotógrafo acusado de assédio sexual
- Dupla que roubou comércios em Campo Grande e esfaqueou dono de mercearia é presa em frente a delegacia
- Após operação policial, bares da 14 cancelam shows musicais em ação de repúdio
- Motorista fura sinal vermelho, bate em carro e acaba derrubando poste em Campo Grande
Últimas Notícias
Mavi obriga Iberê a dar um susto em Volney: Resumo Mania de Você, capítulo do dia 07/12/2024
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (7)
Cacá se revolta com proximidade de Madalena e Jão: Resumo Volta por Cima, capítulo do dia 07/12/2024
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (7)
Zélia marca consulta com o médico de Clarice: Resumo Garota do Momento, capítulo do dia 07/12/2024
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (7)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.