STF entra na terceira sessão para definir pena de sócio de Valério
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira a definição das penas dos réus condenados no processo do mensalão e, pela terceira sessão seguida, discutirão o caso do ex-sócio do empresário Marcos Valério, Ramon Hollerbach. Já condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, pelos crimes […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira a definição das penas dos réus condenados no processo do mensalão e, pela terceira sessão seguida, discutirão o caso do ex-sócio do empresário Marcos Valério, Ramon Hollerbach. Já condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa, o réu ainda precisa ser julgado por evasão de divisas. Após 43 sessões do julgamento no Supremo, ainda faltam definir as penas de 23 condenados.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, propõe que Hollerbach cumpra 4 anos e 7 meses de reclusão, além de pagar multa de R$ 260 mil, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, votou por uma condenação de 2 anos e 8 meses, além de multa de R$ 33,8 mil. Na sessão de ontem, a Corte não chegou a um consenso sobre o réu, embora os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto tenham apoiado a dosimetria do relator.
Marco Aurélio Mello discordou de ambos e propôs uma terceira pena, mais próxima à do revisor. Após discutirem o assunto, por sugestão do ministro Celso de Mello, a decisão ficou para a sessão de hoje. O atraso não agradou ao presidente Ayres Britto, que se aposenta no próximo dia 18 e gostaria de proclamar o resultado do julgamento.
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