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STF condena por unanimidade grupo de Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram, por unanimidade, o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção passiva e peculato (uso de agente público para desviar recursos). Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, também foi condenado por todos os ministros da Corte pelos mesmos crimes. […]

Arquivo Publicado em 30/08/2012, às 17h28

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram, por unanimidade, o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção passiva e peculato (uso de agente público para desviar recursos). Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, também foi condenado por todos os ministros da Corte pelos mesmos crimes.


Os crimes estão relacionados aos contratos das empresas de Marcos Valério e dos ex-sócios com a Câmara dos Deputados –assinados pelo ex-presidente da Casa João Paulo Cunha– e o Banco do Brasil.


João Paulo Cunha
Já o réu João Paulo Cunha foi condenado, por nove votos a dois, por corrupção passiva e peculato. Por seis votos a quatro, os ministros condenaram também o deputado por lavagem de dinheiro –a ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre esta acusação. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato, por seis votos a cinco.


“O conjunto probatório deste processo confirma a trama descrita na denúncia (…) como um rematado esquema de desvio de dinheiro público”, afirmou Ayres Britto. O magistrado elogiou a atuação da Procuradoria Geral da República –autora da denúncia-, que segundo ele,  “conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar” as acusações.


Além de Britto, votaram pela condenação de Cunha por corrupção passiva e peculato o relator Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski (revisor) e Dias Toffoli votaram pela absolvição do deputado em todos os crimes.


Com relação à lavagem de dinheiro, Barbosa, Fux, Lúcia, Mendes, Celso de Mello e Britto votaram pela condenação.


A condenação por corrupção passiva e peculato diz respeito a desvios que teriam sido cometidos na época em que Cunha era presidente da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2005, durante o suposto esquema do mensalão.


“As posições funcionais de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato, na Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, foram decididamente utilizadas para beneficiar ilicitamente as empresas de Marcos Valério”, afirmou Britto.


Cunha atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano –ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP). Com a condenação, Cunha deve retirar sua candidatura.


Jornal Midiamax