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Som alto já gerou registro de 294 boletins de ocorrência neste ano em Campo Grande

A fiscalização é feita pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e pela PMA (Polícia Militar Ambiental). Para registrar reclamações, entretanto, a população precisa procurar a Deops (Delegacia Especializada da Ordem Política e Social).

Arquivo Publicado em 31/07/2012, às 10h54

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A fiscalização é feita pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e pela PMA (Polícia Militar Ambiental). Para registrar reclamações, entretanto, a população precisa procurar a Deops (Delegacia Especializada da Ordem Política e Social).

Brigas por som alto são problemas constantes registrados pelas delegacias de Campo Grande. Somente este ano, foram 294 boletins de ocorrência de perturbação do sossego, que incluem alto falantes em comércios, bares, músicas em restaurantes, shows e até a festa de aniversário do vizinho, queixa mais comum.


O major Queiroz, da PMA (Polícia Militar Ambiental) explica que o trabalho deles é em conjunto com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) para fazer a fiscalização e coibir os abusos.


“Cada município pode ter sua Lei Municipal de Perturbação do Sossego, delimitando o que pode ser considerável razoável pela administração pública da cidade em relação a limites e distâncias, definições de decibéis e do que é considerado perturbação da ordem”, explicou.


Com base na Lei, a PMA e Semadur fazem fiscalizações periódicas para combater a poluição sonora, especialmente, provocada por veículos com sons de alta potência na Avenida Afonso Pena.


 “A mais recente foi a do dia 16 de julho, quando em operação conjunta com a Ciptran e duas pessoas foram presas, com recolhimento de material e aplicação de multa de R$ 5 mil para cada um”, relatou o major. Naquela ocasião, a Semadur verificou um índice de 80 decibéis emitidos pelo som.


190 atende apenas emergências


A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que o número 190 atende apenas a emergências registradas, quando já foi solicitado para o vizinho ou perturbador da ordem baixar o som e ele não o fez.


Casos rotineiros devem ser comunicados à Deops (Delegacia Especializada da Ordem Política e Social).


O delegado Marcos Takeshita, titular da Deops, informou que geralmente o movimento na delegacia é mais intenso na segunda-feira, mas que são raros os casos de perturbação constante. “Na segunda aparecem aqueles que tiveram uma festa ao lado da casa e se irritaram, mas a maior parte das denúncias é de casos esporádicos”.


Ele orienta que haja bom senso dos dois lados. “Não custa, antes de fazer uma festa, o vizinho comunicar ao outro que naquele dia haverá uma festa e que, por  isso, o som pode ficar um pouco mais alto. Combinando sempre com o vizinho de que se ele se sentir incomodado pode procurar o outro e pedir para baixar o som”, disse Marcos Takeshita.


“O som alto é um problema social de vizinhança. O diálogo é sempre a principal orientação da delegacia. Quando feito o registro do boletim de ocorrência, o responsável é chamado, interrogado e vai para o juizado especial criminal, que aplica a multa. Som alto não é crime, é uma contravenção penal. É preciso haver obom senso”, orienta.

Jornal Midiamax