O presidente da Câmara de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), informou na sessão desta quinta-feira (25) que aguarda a definição sobre o novo prefeito de Campo Grande, no próximo domingo (28), para ver o que vai mudar e decidir os rumos da Câmara.
Siufi conta que se reuniu com o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), que voltou a dizer que aguarda a decisão judicial. Para não ficar esperando, o presidente da Câmara quer procurar o novo prefeito já na segunda-feira (29).
Na reunião Siufi pretende saber o que o novo prefeito vai fazer com o prédio, que não tem condições para receber os oito novos vereadores. Siufi vai questionar se o novo prefeito vai preferir arrumar outro espaço ou aguardar a justiça. O presidente da Câmara ressaltou que não poderá construir no prédio atual, visto que o Município não é proprietário do imóvel. Questionado sobre a inércia em resolver o problema, que deveria ter sido solucionado pelo atual prefeito, Siufi preferiu ficar quieto.
A reforma era a solução encontrada pelo presidente para abrigar os 29 vereadores eleitos para os próximos quatro anos, o que não foi possível. Siufi gostaria de fazer uma reforma de R$ 500 mil. No projeto, ele pretendia fazer um novo estacionamento, aumentar a área do plenário, criar uma sala para a imprensa e melhorias gerais no prédio, que incluía uma acessibilidade maior.
Os proprietários do prédio da Câmara solicitam o despejo dos vereadores por falta de pagamento. Eles afirmam que a prefeitura não está pagando o aluguel, o que faz a chance de reverter a sentença ser nula. Caso a Haddad ganhe, os vereadores terão 30 dias para deixar o prédio.
Em dezembro de 2011 a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Maria Isabel de Matos Rocha, julgou procedente o pedido dos proprietários do prédio, Haddad Engenheiros Associados, solicitando a desocupação do imóvel em 30 dias. A desobediência poderia desencadear em despejo dos vereadores. Além disso, a juíza decretou que a prefeitura deveria restituir o valor do aluguel aos donos.
A prefeitura conseguiu suspender a decisão, mas a Haddad entrou com novo recurso, pedindo para a Justiça mudar os critérios de cobrança dos valores, com juros calculados desde 2005 e não da data de citação, no ano de 2010.
O valor do aluguel pago pela Prefeitura Municipal era de R$ 35 mil. O Ministério Público Estadual (MPE) considerou o valor abusivo e em 2001 reduziu, por meio de uma liminar, o pagamento para R$ 10 mil. Todavia, a Haddad alega que a prefeitura deixou de pagar o aluguel em 2005, quando o contrato venceu.
