Diante da forte oposição de companhias de internet e da retirada do apoio por parte de alguns congressistas que defendiam o Protect IP Act (PIPA) – criado para barrar a entrada de conteúdo digital pirateado nos Estados Unidos –, o Senado americano decidiu adiar a votação, prevista para a próxima semana. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate que tem dividido opiniões nos Estados Unidos.
“Não há motivos para ignorar problemas legítimos sobre o projeto levantados por tantas pessoas”, afirmou o líder democrata no Senado, Harry Reid, em um comunicado oficial publicado nesta sexta-feira. “Encorajo o envolvimento de todas as partes interessadas na proteção da propriedade intelectual dos americanos. E mantenho a confiança na inovação da internet”, disse.
O senador ainda não definiu uma nova data para a votação, apenas apontou que uma definição sobre o tema pode surgir “nas próximas semanas”. Reid ainda afirma que está contente com o rumo das discussões.
Ao lado do Stop Online Piracy Act (SOPA), o PIPA serve como uma espécie de barreira para sites estrangeiros que oferecem conteúdo, como música e vídeo, de forma ilegal – desrespeitando as leis locais de direitos autorais.
Se aprovados, o governo terá liberdade para fechar as páginas em seu país de origem e cancelar pagamentos feitos pela publicidade on-line. Sites que fizerem meras referências (como links) aos serviços considerados ilegais também sofrerão penalização, podendo ser excluídos de serviços de busca como Google e Bing, por exemplo.
A atual oposição aos projetos conta com empresas de grande porte na internet, como o próprio Google, a Wikipédia – que realizou protesto na última quarta-feira – e a Amazon, por exemplo. Todas se posicionaram contra a pirataria de conteúdo digital, mas afirmam que o texto atual das leis pode dificultar e até inviabilizar a prestação de serviços aos usuários.
