Semana da Conciliação inicia com 7,2 mil audiências agendadas

A 7ª edição da Semana Nacional de Conciliação, ação criada pelo Conselho Nacional de Justiça, inicia em Mato Grosso do Sul com 7.203 audiências agendadas a para hoje (7) até 14 de novembro, exceto no sábado e domingo (10 e 11). A ação atende a Resolução nº 125, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.

A coordenação da Semana da Conciliação no Estado está sob a responsabilidade dos desembargadores Romero Osme Dias Lopes e Vladimir Abreu da Silva e do juiz de Direito Fábio Possik Salamene, sob a presidência do primeiro. Varas de todas as 54 comarcas, além de Juizados Especiais, participam desta edição.

Do total de audiências agendadas para este ano, 41,4% – quase metade – está concentrada na Capital. São 1.457 agendadas na Justiça Comum e 1.527 nas varas do Juizado Especial.

O Juizado Especial Central de Campo Grande tem 1.054 audiências marcadas, que devem acontecer durante o período vespertino durante a Semana da Conciliação.

A Comarca de Dourados tem o segundo maior número de agendamentos. Ao todo foram 466 audiências, sendo que 220 são nos Juizados Especiais.

A Comarca de Três Lagoas registrou 399 agendamentos, tendo o Juizado Especial de Três Lagoas o triplo de audiências da Justiça Comum.

Com números expressivos de solicitação de audiência para conciliação, ainda estão as comarcas de Nova Andradina, com 230; Corumbá, com 222; Ponta Porã, com 188; Coxim, com 180; Paranaíba, com 172; Aquidauana, com 154; Bonito, com 120; Caarapó, com 118; São Gabriel do Oeste, com 109; Cassilândia, com 104; e Naviraí com 102 audiências agendadas.

O menor número de solicitações ficou com as comarcas de Dois Irmãos do Buriti e Inocência, tendo apenas duas audiências marcadas para cada.

Justiça Itinerante – Como forma de participação da mobilização para a conciliação, a Justiça Itinerante promoverá atendimento aos cidadão nesta sexta-feira (9), das 7 às 16 horas, na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.

Os interessados poderão obter orientações jurídicas gratuitamente. Para isso, basta que tenham em mãos os documentos para comprovar as alegações, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, cópias de acordo feito em juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, cópias de contratos, recibos ou qualquer nota escrita que possa auxiliar o pedido.

Importante ressaltar que causas trabalhistas, direitos previdenciários, reclamação contra a União, o Estado e o Município, autarquias e empresas públicas; falências e ações criminais não são atendidas pela Itinerante, contudo as pessoas serão orientadas sobre como proceder.

Edições anteriores – A Semana Nacional de Conciliação vem apresentando cada vez mais partes interessadas na resolução de seus conflitos na mediação.

Em 2010, o Poder Judiciário Estadual registrou 3.368 audiências, com 1.269 acordos firmados, o que em reais significou R$ 9,6 milhões. Foram atendidas 9.048 pessoas na edição.

Em 2011, o número de audiências praticamente dobrou. Foram 6.900 agendamentos, com 9.090 pessoas atendidas, tendo os acordos resultado em R$ 6,7 milhões.