O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, determinou que segunda-feira (18) será a nova data-limite para a finalização das negociações e a redação final do documento principal da Rio+20.
“Patriota deixou claro aos negociadores que quer que as negociações acabem no dia 18, antes da chegada dos chefes de Estado e de governo”, disse o diretor desenvolvimento sustentável da ONU e número 2 da Rio+20, Nikhil Seth, em entrevista oficial neste sábado (16).
O Brasil assumiu a presidência da conferência na noite desta sexta-feira (15), após o fim das reuniões preparatórias, que não conseguiram resolver o impasse no documento. Até a noite de sexta, apenas 37% dos parágrafos estavam acordados. Nikhil Seth, afirmou, porém, que o nível de concordância chegou a cerca de 50% do texto. “As coisas parecem estar muito melhor, e a disposição dos líderes dos países é positiva”, disse.
De acordo com nota do secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, o pronunciamento do ministro brasileiro foi muito claro em dizer que os trabalhos precisam ser finalizados até segunda. Patriota reconheceu, porém, que o prazo é exíguo. Restam, portanto, três dias inteiros de trabalho para dissolver o que não foi possível atingir nos primeiros três dias.
Segundo Seth, os pontos que continuam a causar mais dificuldades continuam sendo as responsabilidades comuns, mas diferenciadas e os meios de implementação do acordo (como financiamento, transferência de tecnologia e capacitação).
“Economia verde”, novo termo cujo significado vem sendo debatido, deixou de ser um ponto de tanto impasse. De acordo com Seth, “há progresso” real e é uma questão que aparenta estar se resolvendo, embora ainda seja um entrave. Países pobres temem que a transição para a economia verde – com novas regras restritivas – inviabilize a produção e exportação de seus produtos, ou os encareça de modo que percam a competitividade.
Alba quer cumprimento dos princípios do Rio e financiamento pelos países ricos
Os representantes da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas, representados por Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia e Nicarágua) defenderam neste sábado que os países desenvolvidos cumpram os princípios acordados na Rio 92, de transferir tecnologia aos países em desenvolvimento e financiar o desenvolvimento sustentável no mundo.
“A cúpula de 1992 consagrou a economia social e o meio ambiente, o que é lamentavelmente ignorado pelas nações desenvolvidas, no seu afã de crescer. Há uma falta de vontade política dos países industrializados de cumprir os compromissos assumidos. A responsabilidade principall recai sobre os ricos, que têm obrigação de financiar e transferir tecnologia aos países do sul.A aplicação efetivo do futuro acordo de maneira alguma pode significar carga adicional aos pobres”, disse Anayensi Rodríguez, diretora de Negócios Multilaterais do Ministério de Relações Exteriores de Cuba.
Para o chefe da delegação da Bolívia, René Orellana, o financiamento e a transferência de tecnologia são necessários para resolver a situação de pobreza desses países e uma “compensação histórica” por conta do passado colonial. Orellana também afirmou que as negociações sobre meios de implementação estariam caminhando para uma “privatização da cooperação internacional”, ao abrir a questão para a participação de parcerias com a iniciativa privada.
“A única coisa que pedimos é que os países desenvolvidos cumpram o compromisso de investir 0,7% do PIB como ajuda ao desenvolvimento, assumido em 92”, afirmou o secretário nacional para políticas nacionais da Nicarágua, Paul Kelley.
