Sebrae nacional premia Nelson Trad Filho por ações de apoio aos pequenos empreendedores

O prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho recebeu um duplo reconhecimento do Sebrae Nacional pelas ações e projetos que desenvolveu de apoio ao empreendedorismo. Concorrendo com projetos dos prefeitos de outras 13 cidades brasileiras com mais de 150 mil habitantes, incluindo capitais como Rio de Janeiro, Manaus e Curitiba, ele acaba de ganhar o prêmio de Prefeito Empreendedor 2012, na categoria apoio ao empreendedor Individual, Lei Geral Municipal.

A entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor-2012, realizada na noite desta terça-feira em Brasília, foi bastante concorrida, com a participação de delegações dos 50 municípios finalistas, dois ministros de Estado (da Previdência e do Desenvolvimento Agrário), da governadora do Rio Grande do Norte e, dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e da Frente Nacional dos Prefeitos, João Carlos Coser, além de deputados e senadores das frentes parlamentares de apoio a pequena empresa.

O prêmio do Sebrae, segundo o prefeito, é o reconhecimento nacional da eficácia de um conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas nos últimos quatro anos para estimular o pequeno empreendedor, diminuindo a burocracia para que deixassem a informalidade. O reflexo destas ações é que em dois anos 18 mil micro empreendedores individuais (com faturamento mensal de até R$ 5 mil) constituíram empresas em Campo Grande. Em todo o Mato Grosso do Sul, 18 microempresários conseguiram deixar a informalidade.

A Secretaria Municipal de Receita desenvolveu um projeto, em parceria com a Receita Federal e a Junta Comercial, que deu agilidade ao processo de abertura das empresas. Pela internet, o pequeno empresário tem seu alvará de funcionamento concedido quase em tempo real. Nos casos de atividades com algum risco, há o agendamento automático de vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que emitem parecer em até 30 dias.

Outra ferramenta colocada a disposição do empreendedor, lembra o prefeito, foi a criação da nota fiscal eletrônica, Pelo menos 16 mil profissionais autônomos tiveram acesso à nota, gerando uma movimentação econômica de R$ 5 milhões que garantiu aos cofres públicos mais de R$ 150 mil em ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Premiação

Para chegar a este resultado, depois de vencer a etapa estadual, o projeto de estimulo ao empreendedorismo desenvolvido pela Prefeitura de Campo Grande, concorreu com outra 143 iniciativas, ficando entre as 50 finalistas. Passou então por uma avaliação final de uma comissão julgadora nacional com 24 integrantes, entre representantes de governos, entidades municipalistas, empresariais, universidades, jornalistas, além de uma empresa de auditoria que conferiu in loco o funcionamento das 

Esta foi a sétima edição do prêmio que teve 1.400 projetos inscritos. Desses, 144 foram selecionados na fase estadual e 50 disputaram os 12 prêmios nacionais, um em cada região do País. Outros sete concorreram nos destaques temáticos Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização dos Pequenos e Apoio ao Enpreendedor Individual, Lei Geral Municipal especifico para as cidades com mais de 150 mil habitantes, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

Campo Grande conseguiu emplacar dois projetos entre os 50 melhores do País, um deles de apoio a produção rural e o que acabou premiado, de incentivo ao microempresário.

A capital sul-mato-grossense venceu a disputa com Presidente Prudente, Curitiba, Rio de Janeiro, Cariacica, Santa Maria, Será, Manaus, Criciúma, Paulista, Porto Velho, Uberlândia, Teresina e Anápolis.