A ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha foi indiciada pela Polícia Federal pelo crime de formação de . Investigada pela Operação Porto Seguro, que apura ações de uma organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, Rosemary já havia sido indiciada por falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa.

O relatório da operação foi encaminhado na noite de sexta-feira pela Polícia Federal à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Segundo a PF, o novo indiciamento de Rosemary foi feito após a obtenção de informações adicionais em depoimentos e da análise de documentos apreendidos. O órgão também decidiu indiciar um membro da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pelo crime de corrupção passiva.

A PF, no entanto, não confirmou se o suspeito seria o ex-diretor-geral da agência Tiago Pereira Lima, afastado ontem do cargo por determinação da presidente Dilma Rousseff. A Polícia Federal informou ainda que os discos rígidos apreendidos durante as diligências da operação passam por perícia e serão encaminhados à Justiça Federal após análise de seu conteúdo, no prazo estimado de 90 dias.

A Operação foi deflagrada no dia 23 de novembro. Naquela data, foram cumpridos seis mandados de , 19 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois é liberada -, além de 43 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e em Brasília.

No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, dentre as quais servidores públicos que atuavam na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Agência Nacional de Águas – ANA, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Advocacia Geral da União, – MEC e Cultura e Secretaria do Patrimônio da União ¿ SPU e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Segundo a PF, os indiciamentos foram realizados de acordo com as ações de cada investigado e indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

O inquérito totaliza o número de 23 indiciados. Porto Seguro Na operação Porto Seguro, a PF prendeu seis pessoas, entre elas a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, todos suspeitos de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.

Outro envolvido é José Weber Holanda, o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU). A presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento e exoneração de todos os envolvidos, além da abertura de investigação nos órgãos citados na operação.

A denúncia foi feita à PF por um ex-funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria sido procurado pelos integrantes do esquema para emitir os laudos favoráveis a uma empresa em troca de dinheiro. Entre os investigados pela PF há também servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do próprio TCU, da AGU e do Ministério da Educação (MEC).