Reunião com comissão da Presidência da República tem andamento, afirma Moka

O senador Waldemir Moka (PMDB) confirmou que a reunião com a comissão da Presidência da República começa a dar resultado nesta manhã. A comissão está em Campo Grande para discutir soluções para o fim dos conflitos envolvendo indígenas e produtores por terra no Estado. Moka disse que 12 parlamentares, dentre eles o senador Romero Jucá (PMDB/RR), relator-geral do Orçamento, anunciaram apoio para a criação de um fundo de indenização aos produtores que tiverem que devolver suas terras.

Para o deputado estadual Junior Mochi (PMDB) também apontou avanço para o fim dos conflitos. “Começaram os encaminhamentos para ampliar o auxílio (fundo)”, afirmou. A presidente da Funai em MS, Marta Maria do Amaral Azevedo, também participa da reunião e disse que mesmo a indenização sendo responsabilidade da União, é preciso empenho do governo do Estado para solucionar o conflito.

A reunião acontece entre a bancada estadual e federal, além de lideranças indígenas e representantes dos produtores. A comissão da Presidência da República é composta representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Estão previstas ainda a presença da antropóloga Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.