Réu afirma em julgamento que crime foi motivado por abuso sexual de sobrinhos

Acontece nesta sexta-feira (4) no Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande, o julgamento de Ronaldo Lima Pino, acusado de matar com cinco tiros Enéas Fernandes Paredes, em agosto de 2008, no bairro Tijuca II, na Capital.

Segundo o réu, na época do crime ele morava com sua mãe, porém sua irmã, que é divorciada morava com os quatro filhos na casa ao lado.

O réu declarou que trabalhava o dia inteiro e ajudava a irmã a sustentar as crianças. A irmã de Pino também trabalhava fora e um vizinho, identificado como Odilon, que tinha 17 anos na época, era quem cuidava temporariamente das crianças.

De acordo com o réu, na noite do crime ele chegou em sua casa e encontrou a irmã e os sobrinhos chorando em frente de casa. O sobrinho mais velho, com 7 anos na época, contou que o Odilon teria pedido para pegar em seu pênis e o teria molestado, chegando a passar esperma no rosto do menino.

Pino então foi tirar satisfação com a mãe de Odilon que alegou não saber de nada. Ao sair da casa, o réu avistou o rapaz e a irmã na esquina e foi falar com eles, chamando-o de estuprador.

O réu apontou uma arma para o rapaz e disse que iria chamar a polícia. Nisso, Enéas, que é irmão de Odilon chegou e disse que iria pegar os sobrinhos do réu para que ele soltasse o jovem.

Com o movimento de Enéas, Pino disparou contra ele, que acabou morrendo. O julgamento não tem previsão de término.

O crime

Na noite do dia 18 de agosto de 2008, no bairro Tijuca II em Campo Grande, o denunciado disparou cinco tiros contra Enéas Fernandes Paredes, causando-lhe a morte, conforme apontou o laudo de exame de corpo de delito.

Segundo a denúncia, Pino teria agido por motivo fútil, pois atirou na vítima apenas porque ele tentou por fim em uma discussão que envolvia o réu e outras duas pessoas.

Além disso, momentos antes do homicídio, o denunciado teria privado a liberdade das duas pessoas que estavam na discussão, mantendo as mesmas em cárcere privado, fato este que teria ocasionado a discussão entre o acusado e a vítima.

Tendo em vista tais fatos, o MPE pediu a condenação o réu, sendo preso preventivamente em 15 de julho de 2011, por receber a denúncia e não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça.

Insatisfeito, ele entrou com um pedido de Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Assim, o acusado pediu a exclusão do motivo fútil, alegando que não há desproporção entre motivação e resultado e sim uma reação imediata do acusado, pois uma das vítimas que estava em cárcere privado abusava sexualmente de seu sobrinho.

O juiz titular da 2ª Vara do tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, explicou que o argumento defensivo de que não há desproporção entre motivação e o resultado é questão que cabe ao Conselho de Sentença decidir e concluiu que “o acusado deve permanecer preso, já que os elementos que justificaram o decreto de sua prisão preventiva mantêm-se até o momento”.