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Relatório sobre crimes e penas no Brasil será apresentado nesta terça na Câmara

O relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai apresentar seu parecer preliminar nesta terça-feira (26), às 15 horas, no Plenário 5. O grupo é vinculado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tem como objetivo corrigir distorções existentes na legislação penal. Se aprovado na comissão, […]

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O relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai apresentar seu parecer preliminar nesta terça-feira (26), às 15 horas, no Plenário 5. O grupo é vinculado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tem como objetivo corrigir distorções existentes na legislação penal. Se aprovado na comissão, o relatório será transformado em projeto de lei.

Foi convidada para participar da reunião a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Gomes. Ela é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça e apresentará sugestões ao texto.

No fim do ano passado, o relator adiantou alguns pontos que estarão presentes no parecer, como o incentivo à aplicação de penas alternativas e o maior rigor para os crimes de corrupção. Além disso, o relatório deverá corrigir distorções atuais que dão penas graves para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo.

O texto está sendo elaborado com a ajuda de juristas. O grupo é composto por representantes de advogados, magistrados, defensores públicos e de movimentos sociais.

 

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