Relator promete destinar 50% dos royalties do Fundo Especial para educação

O relator do Projeto de Lei 2565/11, que estabelece regras para a partilha dos recursos dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai modificar o texto aprovado no Senado para fixar as áreas que devem ser beneficiadas pelas verbas dos royalties que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios. Pela proposta do relator, 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação; e os outros 50%, em infraestrutura e tecnologia. “Temos condições de dar mais passos à frente para vincular esses recursos para ciência e tecnologia. Estamos debatendo com setores do governo e há divergências. Há aqueles que defendem que o dinheiro deve ir para o Fundo Social”, disse.

A declaração foi dada durante ato público, encerrado há pouco, na Câmara promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A entidade representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o País.

Zarattini afirmou ainda que deve discutir hoje à tarde com o presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a votação do projeto em Plenário. “Estou confiante de que será aprovado. É possível que o texto seja votado em junho”, afirmou.

Já o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, ressaltou que todos os países que enfrentam crise econômica estão aumentando os recursos destinados à ciência e tecnologia. “Isso está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. É fundamental destinar parte dos recursos do petróleo para alavancar o desenvolvimento do País. Não podemos condenar as futuras gerações ao subdesenvolvimento”, declarou.