Registro de frequência escolar do Bolsa Família deve ser apresentado até dia 28

Prefeituras devem apresentar até o próximo dia 28 ao Ministério da Educação, o registro de frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família. O sistema está aberto desde o início desta semana, referente às aulas de fevereiro e março. São 16,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17 anos que precisam ter a presença informada.

Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%.

Alunos de até 15 anos devem assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. O programa Bolsa Família transfere por mês R$ 1,5 bilhão a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil, atendendo famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês.

Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes.