Recurso de promotor removido por corrupção vai ser analisado dia 26 pelo Conselho Nacional

Remoção foi pedida pelo ex-procurador-geral do MPE-MS, Paulo Alberto Oliveira, por ter detectado “ações penais oferecidas contra o promotor, ingerência no trabalho da Polícia Federal entre outros problemas

No próximo dia 26 de junho, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai analisar recurso do promotor de Justiça, do Ministério Público em Corumbá, José Arturo Iunes Bobadilla. O Conselho determinou que ele fosse removido compulsoriamente por interesse público , em dezembro de 2011, com confirmação no dia 17 de abril, quando o pedido de embargo de declaração apresentado por seu advogado, foi rejeitado.

O Conselho decidiu pela remoção de José Arturo do município de Corumbá para Coxim, já que o interesse público não recomenda a permanência do promotor naquela cidade, independente de comprovação do cometimento de irregularidades.

O processo foi avocado pelo CNMP em 2009, por entendimento de que grande parte dos membros do Conselho Superior do MPE-MS estar impedida de atuar no caso, ou em suspeição, por serem amigos ou inimigos do promotor.

Advogado informa que recurso que será julgado é para instruir outro recurso

O advogado André Borges – que defende o promotor contra a remoção de comarca – informou que o embargo de declaração que será julgado pelo “Conselhão” no dia 26 é relacionado a uma falha técnica. “Esse recurso chamado embargo de declaração foi apresentado porque houve uma falha na divulgação do Acórdão (decisão do órgão colegiado) anterior. O problema é que houve votos favoráveis ao promotor que não foram transcritos e para instruir o recurso precisamos de todos esses dados”, explicou.

De acordo com Borges, o recurso para obter o Acórdão completo servirá para instruir outro posterior embargo de declaração, recorrendo pela manutenção de José Arturo em Corumbá. Ele continua no município, sem prejuízo de suas funções, até que o caso seja definitivamente concluído.