Publicação de vídeo suscita dúvidas sobre crime virtual

O investigador da polícia civil e especialista em segurança de informação Michel Weiler Neves explica que apesar dos transtornos causados à vítima por ter sua intimidade revelada na rede social isso não caracteriza crime virtual.

Depois que o capitão da Marinha do Brasil J. C. C. G. J, 43 anos, publicou em perfil falso do Facebook imagens íntimas dele com a professora de Porto Murtinho E. C. F. C., 29 anos, dúvidas sobre o que é e o que não é crime virtual voltam à tona.

O investigador da polícia civil e especialista em segurança de informação Michel Weiler Neves explica que apesar dos transtornos causados à vítima por ter sua intimidade revelada na rede social isso não caracteriza crime virtual.

Contudo, ele explica que o caso caracteriza crime por difamação, que faz parte dos crimes contra a honra e estão amparados no Código Penal Brasileiro.

Ele lembra que os internautas muitas vezes esquecem que as relações, mesmo realizadas na internet, estão sujeitas à lei. A internet possui uma ampla área sem definição de normas, principalmente quando trata de relação entre pessoas e empresas de países diferentes, porém em muitos casos existe clara definição legal.

Para evitar que isso aconteça, o investigador orienta que na hora de postar informações pessoais é preciso filtrar as informações. Ele lembra que a maioria dos sites de relacionamentos tem ferramentas para filtragem.

Outro ponto importante é não gravar ou fotografar momentos de intimidade. O investigador alerta: na hora que está tudo bem não acontece nada, mas quando a relação acaba alguém sempre sai magoado. “Os momentos bons devem ficar na cabeça. Tudo que é registrado em algum momento pode vir à tona”, aponta o policial.