Prorrogado prazo de confirmação do município no programa de valorização dos profissionais de saúde

Os municípios participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica  (Provab)  têm até a próxima terça-feira (15) para confirmar o interesse em receber os profissionais bolsistas no programa. A participação deve ser confirmada por meio do site provab.saude.gov.br e do preenchimento do termo de compromisso. Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vão atuar na Atenção Básica durante doze meses e receberão bolsa, no valor de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde. 

 

Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias.

 

“A Atenção Básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.

A confirmação por parte do gestor público é o passo inicial para a efetividade do programa, pois a partir dessa sinalização é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab. “Essa indicação é primordial para distribuirmos de forma mais definitiva e efetiva os trabalhadores bolsistas”, ressalta a diretora. 

 

INSCRIÇÃO DOS BOLSISTAS

 

As inscrições dos profissionais selecionados no Provab que tenham interesse nas bolsas devem ser realizadas de 16 a 23 de maio. Eles precisam acessar o site http://www.unasus.gov.br e por meio da Plataforma Arouca, e se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos.

Os profissionais bolsistas selecionados no Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde trabalharão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$ 2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles participarão de um curso voltado à gestão e à assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância promovida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS.

  

Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá ter sido contratado pelos municípios participantes do PROVAB, ter vínculo empregatício com a Atenção Básica, ou completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da Atenção Básica do município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.

  

ATENÇÃO AOS PRAZOS

 

Gestores municipais

Confirmação de interesse pelos municípios: provab.saude.gov.br

Prazo: até 15 de maio de 2012

 

Profissionais selecionados no PROVAB

 Inscrições: 16 a 23 de maio pelo site http://www.unasus.gov.br

 Edital curso de especialização em Atenção Básica:

 http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab_26abril2012.pdf