Promotor é favorável a imputar penas de adultos para adolescentes reincidentes
Promotor de Justiça acredita que generalizar a redução não é salutar aos demais jovens, mas defende maior rigidez aos reincidentes
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Promotor de Justiça acredita que generalizar a redução não é salutar aos demais jovens, mas defende maior rigidez aos reincidentes
Existe hoje, em todo o Brasil, um grupo de adolescentes que esta se utilizando do fato de ser menor de idade, para cometer crimes e atrocidades. A constatação é do promotor da infância e juventude, Sérgio Harfouche, o qual declarou que mesmo não sendo a favor da redução da idade penal, acredita que pode haver uma reforma constitucional, de modo que os juízes tenham a oportunidade de analisar caso a caso, atitudes de jovens que insistem em matar.
“Sou contra a redução da idade penal porque no meu ponto de vista, põe todos os adolescentes na berlinda. Contudo, a anulação da imputabilidade, daqueles jovens que insistem em matar e cometer atrocidades, deve ser analisada, para que em casos de reincidência, comecem a responder como adultos”, explicou.
O promotor fez questão de ressaltar que fatos como o do adolescente que matou os irmãos no último sábado (7), no bairro Moreninhas II, são alertas que a sociedade vem recebendo e que precisam ser encarados com urgência. Para Harfouche, essa gama de adolescentes, geralmente com idade entre 15 e 17 anos, se vale do fato de que ficam pouco tempo na Unei’s (Unidades Educacional de Internacão), “quando ficam”.
Programa de reeducação de Uneis não funciona
De acordo com Sergio Harfouche, outro grande problema vivenciado hoje é que os adolescentes que vão para as unidades de correção não contam com um programa de reeducação que efetivamente funcione. Com isso, eles acabam saindo ainda piores do que entraram.
“A falta de uma política de reeducação na Uneis é nacional. O problema maior é não desintoxicar os dependentes químicos, que são 80% dos internos e responsáveis por grande parte os casos de tráfico, roubos e homicídios. E depois, criar cursos profissionalizantes, porque eles saem de lá e não tem uma profissão para adentrarem ao mercado de trabalho”, concluiu.
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