Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária. Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.
Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).
Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.
“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5678/05, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de analisadas pela CCJ, as propostas serão votadas pelo Plenário.
Notícias mais lidas agora
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
- Jeep roubado de ex-superintendente morto a pauladas e facadas é encontrado pela polícia
- Antes de assassinato, homem foi visto em cima de telhado de casa de ex-superintendente em Campo Grande
- VÍDEO: Agente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo de celular no Aero Rancho
Últimas Notícias
Adolescente é apreendido e confessa que assassinou ex-superintendente da Cultura em Campo Grande
Segundo a polícia, o suspeito deu voltas com o comparsa e gastou o cartão de crédito da vítima em conveniências
Professores da UFMS se apresentam na Europa
Professores da Faalc se apresentaram na República Tcheca e em Portugal
Operação contra PCC e CV prendeu 10 criminosos em três cidades de MS
Suspeitos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ou porte ilegal de arma de fogo
Mato Grosso do Sul passa a aplicar dose única de vacina contra a poliomelite
Medida visa substituir as duas doses da “gotinha”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.