Procurador pede ao STF prisão de condenados no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou no início da noite desta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede a prisão dos réus condenados na ação penal do mensalão.

Segundo o Supremo, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não deve decidir nesta quarta se aceita o pedido ou não.

O processo do mensalão teve 25 condenados, 11 dos quais a regime fechado (acima de 8 anos de prisão), entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Caso aceite o pedido do Ministério Público Federal, Barbosa determinaria a prisão destes 11 e poderia indicar um pedido de vagas para os réus condenados a regime semi aberto.

Na segunda-feira, durante a sessão que encerrou o mensalão, o ministro Celso de Mello chegou a pedir que o tema das prisões dos réus fosse encaminhado pelo plenário da Corte, mas Gurgel retirou o pedido para fazer “um estudo mais aprofundado”.

“A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência”, disse o procurador-geral da República, a jornalistas, ao chegar mais cedo ao STF.

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios, haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes… E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, acrescentou.

A partir desta quarta, por causa do recesso do Judiciário, as decisões são tomadas de maneira monocrática pelo presidente da Corte, que não atendeu a um pedido das defesas para que o assunto fosse debatido pelo plenário na última sessão do ano, nesta quarta-feira.

Segundo as defesas dos condenados, Barbosa –que também foi relator do processo– teria grandes chances de atender o pedido de prisão Ministério Público.