Prisão de Carlinhos Cachoeira atrasou um ano

A prisão do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, aconteceu quase um ano depois de ter sido planejada. Apesar disso, o atraso de 11 meses entre o esperado e o realizado permitiu que fossem incluídas mais provas de caráter financeiro, como extratos bancários, cheques e declarações de imposto de renda, para fortalecer a denúncia. Em março, 81 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Goiás. Cachoeira e seus principais operadores estão presos até hoje.

O atraso aconteceu por conta de uma discussão jurídica iniciada na cidade goiana de Valparaíso, no entorno do Distrito Federal, sobre a participação de pessoas de fora do “mundo político”.

Tudo sobre o caso e a CPI do Cachoeira

Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco

Bem antes disso, porém, desde o início das apurações sobre o grupo, em outra operação da PF, houve um grande cuidado dos policiais, procuradores e juízes responsáveis pelas investigações e pelo processo quanto ao envolvimento que se constatou de políticos e outras autoridades com foro privilegiado. Os autos mostram que esses políticos e autoridades não estavam envolvidos com o foco inicial da investigação, que era a exploração ilegal de jogos de azar por parte da quadrilha de Cachoeira. Seu envolvimento supostamente acontecia em outros atos, como fraudes em licitações e tráfico de influência. Já em 2007, os responsáveis pela investigação esbarraram pela primeira vez em políticos, na Operação Vegas.

Na Operação Monte Carlo, que começou em 2010, o cuidado que se tomou foi separar todos os grampos e demais constatações que envolviam autoridades com foro privilegiado do inquérito principal, e não se aprofundar sobre eles, para não haver risco de invalidação das provas. Tais informações seriam remetidas ao procurador-geral da República para o envio aos foros adequados. Como de fato se fez: na Vegas, Roberto Gurgel tinha conhecimento, por exemplo, das informações sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) desde 2009; na Monte Carlo, recebeu as informações tempos depois.

Entenda o que a PF fez com as informações que encontrou sobre os políticos

Entretanto, no assunto principal da Operação Monte Carlo (exploração de jogos de azar sem atuação de políticos), a intenção inicial dos delegados da Polícia Federal era deflagrar o caso no dia 23 de março de 2011. Em 16 de março do ano passado, a PF pediu a prisão de Cachoeira, de seus principais operadores – Lenine Araújo, José Olímpio Queiroga, Idalberto Matias de Araújo (o araponga conhecido como Dadá) e Gleyb Ferreira – e de policiais que recebiam propinas para garantir a “segurança” da jogatina na região do entorno de Brasília em vez de fechar os pontos de máquinas caça-níqueis.

Os autos do processo mostram que o juiz José Augusto de Melo Silva, da 1ª Vara Criminal de Valparaíso, cidade goiana próxima do Distrito Federal, se preparava para decretar a prisão da quadrilha, mas teve de recuar a contragosto. “A corrupção tomou conta de quase toda a força pública policial na cidade de Valparaíso, não sendo demais se dizer que grande parte dos policiais ali lotados faz parte de uma força policial particular”, escreveu o juiz, em despacho, naquela ocasião.

Anular investigação

Apesar disso, o magistrado, que acompanhava a investigação desde 2010, teve que remeter todos os autos para a Justiça Federal de Goiânia, fazendo o caso quase começar do zero. Por quê? Porque o Ministério Público local fez um parecer sobre o pedido de prisão da PF no qual diz que o caso não deveria correr na cidade pelo simples fato de haver grampos telefônicos que mostravam a participação de um policial rodoviário federal no esquema. Para os promotores do Grupo de Combate ao Crime Organizado, isso fazia com que o caso tivesse de ser remetido para a Justiça Federal. José de Melo Silva discordou, mas, mesmo assim, fez o que os promotores queriam. O juiz temeu que, caso não seguisse a orientação deles, no futuro os advogados de Cachoeira usassem o parecer para anular toda a investigação policial.

“Após a manifestação ministerial, a defesa dos investigados poderá arguir nulidade na manutenção do feito perante este juízo, (…) jogando por terra todo o trabalho realizado até agora”, lamentou o juiz.

Temor

O parecer do Ministério Público que atrasou a prisão de Cachoeira foi assinado por quatro promotores do Grupo de Combate ao Crime Organizado. Eles assumiram o caso depois que duas promotoras que cuidavam do inquérito em Valparaíso, Marivânia Feres e Claudine Abranches, se declararam suspeitas para atuar na investigação por razões de “foro íntimo”. Os grampos da Operação Monte Carlo mostram que a quadrilha de Cachoeira temia a atuação de Marivânia exatamente porque ela trabalhava na repressão aos jogos de azar na região. Não se sabe quais seriam os motivos particulares que levaram a procuradora a deixar o caso.

Num dos áudios, Lenine Araújo, o “braço direito do bicheiro” contata um servidor do fórum cooptado pela organização criminosa para saber quando seriam as férias da promotora, porque acreditava que, na sua ausência, ficariam facilitadas as atividades de Cachoeira. A reportagem entrou em contato com Marivânia para esclarecer o caso, mas ela disse que não diria nada além do que está nos autos.

Queixas

Num primeiro momento, o atraso nas prisões provocou indignação do delegado Matheus Rodrigues, que presidia a investigação. Em ofício ao juiz da 11ª Vara Federal, Paulo Augusto Moreira Lima, ele ressaltou sua “preocupação de que as organizações criminosas se beneficiem de entendimentos jurídicos minoritários (ou quase inexistentes)”. O delegado reclamou ainda da situação do juiz da Vara de Valparaíso, que, no seu entender, poderia ficar exposto em função do atraso. Segundo o delegado, o juiz José Augusto trabalhava por “horas a fio” sem ajuda de seus funcionários de cartório, já que havia funcionários corrompidos até ao lado dele. “Não podemos deixar de comentar acerca da enorme frustração de um magistrado estadual que, depois de trabalhar horas a fio (…) [viu] questionadas todas as suas decisões”, protestou Matheus Rodrigues.

Definido, porém, o atraso no final da operação, em 22 de março, em meio às queixas, o delegado pediu ao juiz Paulo Lima para suspender o pedido de prisão e fazer mais grampos nos investigados, além de monitorar também as conversas dos delegados da PF e agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos.

Mas os procuradores da República em Goiás, Daniel Salgado, Léa Batista e Marcelo Ribeiro, entenderam ser preciso aumentar o conjunto de dados bancários da quadrilha. Incluíram ali a necessidade de quebrar o sigilo bancário e fiscal dos parentes e dos laranjas de Cachoeira, como sua ex-mulher Andréa Aprígio, e seu ex-cunhado Adriano Aprígio.

Os atrasos provocados pela discussão jurídica, no entanto, acabaram ao final beneficiando o aprofundamento da investigação. Depois de receber alguns dados bancários e fiscais, a polícia pediu mais informações em agosto sobre outros investigados, solicitação autorizada pela 11ª Vara Federal.