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Presidente da Câmara de Porto Murtinho pode pedir afastamento de prefeito

O presidente da Câmara de Porto Murtinho, vereador José Gomes Sobrinho (PSD), conhecido como Malaquias, poderá pedir o afastamento do prefeito Nelson Cintra (PSDB). Cintra foi condenado por abuso de poder político nas últimas eleições municipais. Pela lei orgânica do município, o presidente do Legislativo tem o poder de solicitar o afastamento do líder do […]

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O presidente da Câmara de Porto Murtinho, vereador José Gomes Sobrinho (PSD), conhecido como Malaquias, poderá pedir o afastamento do prefeito Nelson Cintra (PSDB). Cintra foi condenado por abuso de poder político nas últimas eleições municipais.

Pela lei orgânica do município, o presidente do Legislativo tem o poder de solicitar o afastamento do líder do Executivo que possuir condenação na Justiça.

Com a condenação do prefeito no STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Cintra ficará inelegível por oito anos.  A medida inicial previa inelegibilidade de três anos, mas foi estendida devido à Lei Ficha Limpa.

O vice-presidente da Câmara, vereador Fábio Silva Santos (PT), afirmou que conhece o dispositivo da lei orgânica, mas adiantou que a condenação do prefeito deve ser analisada no campo jurídico “para saber se implica no pedido de afastamento”, disse.

Ainda conforme o vereador, a solicitação deve partir do presidente da Câmara, José Gomes Sobrinho, que não foi localizado pelo jornal Midiamax para comentar o assunto.

Caso Nelson Cintra seja afastado, a previsão é de que a vice-prefeita Rosangela Silva Baptista (PMDB) assuma o cargo.

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