Prefeitura diz que invasão de área pública é orquestrada para burlar fila da EMHA

O secretário de governo da Prefeitura, Rodrigo Aquino também acredita que as invasões possam ser de cunho político por se tratar de ano eleitoral

O secretário de governo da Prefeitura, Rodrigo Aquino recebeu a reportagem para falar sobre a reintegração de posse de uma área pública no bairro Taquaral Bosque, onde 62 famílias que estavam morando em barracos há quase dois meses foram despejadas na manhã desta quarta-feira (21).

De acordo com o secretário de governo, as invasões são motivadas para burlar a fila de cadastro da EMHA (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande). Essas invasões também podem ter cunho político, por se tratar de ano eleitoral, segundo a prefeitura.

Diferente de um programa de desfavelamento, onde moradores próximos ao lixão e córrego Cabaça foram desapropriados, esses moradores não terão direito a uma casa popular.

De acordo com a lei complementar n° 135 de 28 de maio de 2009, quem ocupou irregularmente, imóvel no município a partir de janeiro de 1997, fica impedida de receber benefícios da EMHA por quatro anos.

“Essas pessoas estão sendo incentivadas pela União do Movimento dos Sem Casas de Campo Grande, na qual o líder, o senhor Giunaldo Pereira Ferreira ligou aqui falou comigo, e contou que iria amarrar o guarda municipal e atear fogo na prefeitura”, disse o secretário. Por telefone Ferreira negou a ligação.

Segundo a administração do município, será feito um boletim de ocorrência onde será entregue fotos que mostram que os barracões foram instalados, porém sem ninguém morando.

Sobre um possível abuso policial no despejo, o secretário mostra o documento de reintegração que também dá poder de arrombamento e desfazimento de construção.

A respeito de moradores que invadem e apresentam a inscrição na Agência, com renovações, o secretário de governo afirma que em contrapartida da construção de 3.436 novas casas este ano. Segundo a Empresa Municipal de Habitação, o déficit habitacional da Capital é de 35 mil unidades.