Embora seja solidário à mobilização organizada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomaul) para protestar contra as medidas econômicas do Governo Federal, que vêm causando prejuízo aos cofres públicos, principalmente no que se refere aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira não determinou a suspensão das atividades da Prefeitura de Corumbá nesta quarta-feira, 07 de novembro.
O dia de hoje será marcado por uma reunião dos prefeitos na sede da Assomasul para discutir uma saída para a crise, causada – no entendimento da Associação dos Municípios – pelo Governo Federal que estaria estrangulando as finanças públicas ao conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro zero e eletrodomésticos, que é um dos itens que compõem o FPM.
“Não vou fechar a Prefeitura. Sou solidário ao movimento e entendo que deve haver manifestações, mas a forma talvez não seja a melhor”, disse o prefeito Ruiter Cunha. Em sua avaliação, a paralisação dos serviços traria prejuízos para a população, contudo, a mobilização promovida pela Assomasul é correta. “É extremamente justa a reivindicação dos prefeitos”, completou.
Ruiter afirmou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são fundamentais para as finanças das Prefeituras e a situação se complicou com a redução dos valores repassados nos últimos meses. “Registramos uma queda acentuada nesse período e é uma reivindicação justa dos prefeitos. Quem está encerrando o mandato, por exemplo, precisa deixar as contas em dia para o sucessor. Contávamos com a recuperação ao longo do ano, o que não aconteceu”. Segundo o chefe do Executivo Municipal, para Corumbá houve queda em torno de 15% nos valores do FPM.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a manutenção da redução do IPI até 31 de dezembro deste ano, as Prefeituras brasileiras continuarão registrando reflexos negativos no valor do FPM que é repassado mensalmente. O Fundo de Participação é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR). Neste ano, em razão da desoneração do IPI praticada pela União [iniciada em maio], os Municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,5 bilhão em FPM.
Três folhas salariais
O prefeito de Corumbá disse ainda que a queda nos valores de repasse do Fundo de Participação dos Municípios trouxe um desafio à atual gestão: achar uma equação que permita a quitação das três próximas folhas salariais [novembro, dezembro e 13º salário] sem grandes sobressaltos, mas se for verificada a necessidade de algum corte de gasto para honrar o pagamento dos servidores, ele será feito.
“Esse é um dos nossos grandes desafios agora. Estamos priorizando essas três folhas salariais que ainda temos de cumprir. A equipe da Secretaria de Finanças está fazendo um levantamento da situação. Se for necessário pode haver algum tipo de corte de gasto”, afirmou o chefe do Executivo corumbaense ao explicar os esforços para que o Município feche o ano com todas as folhas salarias dos servidores quitadas.
