Por desempenho, MEC suspende vestibulares para 207 cursos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira que vestibulares de 207 cursos serão suspensos no ano que vem. Ao todo, 38.794 vagas no ensino superior estão congeladas. A medida, inédita, faz parte do pacote de regulação e supervisão adotado após a divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior e terá validade mínima de um ano. A lista com os cursos e instituições suspensas será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã.

“São medidas duras, mas necessárias para não permitir que estudantes que se sacrificam para estudar nessas instituições não tenham como retribuição um curso que os prepare para a vida profissional”, justificou o ministro Aloizio Mercadante.

Pelas regras, os 207 cursos que apresentaram um CPC abaixo de 3, numa escala que vai de 1 a 5, terão de assinar um protocolo de compromissos. Os 117 que apresentaram uma tendência positiva de crescimento, isto é, que saíram do índice 1 para o 2, terão 60 dias para tomar providências em relação ao corpo docente. Caso não tenham mestres e doutores, terão de contratar. Elas ainda terão 180 dias para realizar os investimentos necessários em infraestrutura.

Para esse grupo, uma comissão formada pelo MEC fará avaliações bimestrais sobre as evoluções feitas pelas instituições para a recuperação desses cursos. Caso apresentem as melhorias necessárias, a proibição dos vestibulares poderá ser revertida ainda durante o ano que vem.

Já para os 90 cursos que apresentaram tendência negativa, isto é, caíram de conceito 2 para 1 ou mantiveram-se estáveis, não há qualquer possibilidade de reversão da decisão do MEC em suspender os vestibulares. Novas vagas só poderão ser oferecidas a partir de 2014 caso cumpram com as exigências do governo.

Instituições

O endurecimento do MEC em relação a educação superior atinge também as instituições de ensino. O mesmo conceito será aplicado a universidades, faculdades e centros universitários que tiveram nota abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC). São 185 instituições, sendo 99 em tendência positiva e 86 em tendência negativa.

Da mesma forma que haverá o cancelamento dos vestibulares dos cursos que não tenham atingido a meta, o IGC será o filtro para determinar o congelamento de matrículas nas instituições que ficaram abaixo do estipulado pelo governo.

As do grupo com tendência positiva passarão pela mesma avaliação da comissão do MEC e terão de se adaptar às novas demandas. Caso apresentem melhorias, a partir do ano que vem poderão oferecer novas matrículas de acordo com o Censo de 2011. As que apresentam tendência negativa serão afetadas pelas mesmas regras de congelamento e só poderão abrir vagas em número equivalente ao que tinham durante o Censo de 2008, isto é, em quantidade menor.

Indicadores de qualidade

De acordo com o MEC, os indicadores de qualidade do ensino superior levam em conta o Índice Geral de Cursos (IGC), além do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.

Já o CPC avalia o rendimento dos alunos, infraestrutura e corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% da nota e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa 15% do total, já dedicação integral e doutores representam 7,5% (cada) da nota.

O IGC 2011 avaliou 1.875 universidades, faculdades e centros universitários. Desse total, 1.221 tiveram conceito igual ou superior a 3, considerado satisfatório. Dados divulgados pelo Ministério da Educação mostram ainda que 551 das instituições de ensino superior brasileiras tiveram conceito insuficiente no IGC em 2011.

Também foram avaliados 8.665 cursos, dos quais 6.083 estão dentro do sistema federal de ensino. Desses, 4.458 tiveram um CPC satisfatório e 672 não apresentaram conceito suficiente.