Políticos ‘fichas-sujas’ serão cadastrados na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) enviou ofícios aos órgãos fiscalizadores, lesgilativos e judicantes do estado, ao longo da última semana, solicitando dados de cidadãos para a composição de um cadastro único para subsidiar a fiscalização da candidatura de políticos considerados inelegíveis, – “ficha-suja” – de acordo com a Lei 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”.

Os ofícios foram enviados aos conselhos profissionais, câmaras municipais, ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa da Bahia, Justiça Militar, Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando a emissão das informações com urgência. Os ofícios pedem respostas dentro de 30 dias.

A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida por procuradores regionais Eleitorais de todo o país em reunião com a Procuradoria Geral Eleitoral. Com a lista, o trabalho da PRE e dos promotores eleitorais deve ganhar mais agilidade.