Para os órgãos de defesa do consumidor, os clientes que forem afetados pela decisão dos médicos de paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde e hospitais de pelo menos 16 Estados brasileiros a partir de quarta-feira deverão, primeiramente, consultar a operadora do plano de saúde – que deverá apresentar uma alternativa ao caso. A orientação das entidades vale para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento orientando o paciente a pedir reembolso ao convênio.
Sobre a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que em alguns Estados os médicos devem cobrar pela consulta e os pacientes pedir reembolso ao plano de saúde, Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, afirma que, antes de o beneficiário aceitar pagar pela consulta, ele deve consultar o plano de saúde. “O consumidor deve protocolar o pedido para a operadora, que deve dar uma alternativa. O reembolso só ocorre caso ela não apresente esta alternativa”, afirmou. O Procon-SP reforçou que a recomendação é de sempre contatar a operadora antes de qualquer atitude.
No entanto, o próprio CFM lembra que os planos de saúde costumam devolver apenas o valor normalmente pago pela operadora ao médico, em vez do valor integral da consulta pago pelo usuário. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai pela mesma linha do Procon. Segundo Joana Cruz, advogada do órgão, o consumidor tem o direito de pedir o reembolso apenas em algumas hipóteses. “Os planos de saúde têm um prazo para remarcar a consulta. Caso você entre em contato com a operadora, ela vai ter que proporcionar uma saída. O reembolso é em caso de descomprimento deste prazo”.
Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), as consultas serão reagendadas e os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente. As associações estaduais definirão quantos dias ficarão paralisadas, mas a mobilização segue até o dia 25 de outubro.
