Pestalozzi aguarda recursos do Governo do Estado e compromete atendimento de 156 alunos

Desde o início do ano a Pestalozzi – associação civil que presta serviços a pessoas portadoras de deficiência, em especial, deficiência mental ou transtorno neuromotor – aguarda que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) estadual sejam repassados à instituição. Sem os recursos, 156 alunos que dependem da Pestalozzi estão com as atividades comprometidas.

Preocupada, a presidente lembra que a situação é ainda mais crítica por ser ano eleitoral. “O problema é que estamos em um ano eleitoral e o prazo máximo para repasse de todos esses recursos é agosto. Então, se eu não receber até agosto não recebo mais. E se eu receber esse recurso só em julho, por exemplo, tudo que efetuei de despesas de janeiro a julho já não pode ser utilizado com as parcelas do Fundeb. Não posso retroagir”, explica.

Tannous lembra que o recurso é contrapartida do Governo do Estado em relação aos alunos que a associação Pestalozzi atende, já que o Estado deveria prestar o serviço. “Na verdade são alunos que deveriam estar na rede pública e não encontram essas vagas. Então a gente acaba ocupa uma função do Estado. Ai o Estado repassa os recursos via Fundeb para gente conseguir manter o trabalho funcionando”.

A presidente da Pestalozzi lembra que desde o início tem esperado o repasse. “Já entrei em contato com a SED (Secretaria de Estado de Educação) várias vezes. A última informação, agora desta semana, é que a gente tem uma perspectiva de receber esse recurso até o próximo dia 20 de maio”.

O recurso é nominal, isto é, só é válido para o aluno inscrito no programa. Ao todo 156 alunos, que integraram o Censo Escolar 2011, estão inscritos no Fundeb. O valor total que deve ser repassado até agosto é de R$197.074,08.

O custo mensal da instituição é de cerca de R$ 70 mil. Todos os serviços prestados são gratuitos, tanto na parte de educação quanto na de assistência social. “A gente atende pessoas que realmente tem muita dificuldade financeira. Quem está na Pestalozzi é porque precisa dessa assistência de forma gratuita”, finaliza.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou que a primeira parcela do convênio foi paga nesta quinta-feira (17) e que até 48 horas vai estar na conta da Pestalozzi. Foi depositado R$ 49.268,70.

Ainda segundo a assessoria, mais três parcelas vão ser depositadas até agosto, terminando assim o valor total do convênio.