Para coibir crimes eleitorais, PF realiza Operação Guarani em aldeias de MS

Tropas da Força Nacional iniciaram ontem (5) a Operação Guarani em 11 áreas espalhadas por cidades de Mato Grosso do Sul com risco de conflito por terra entre índios e fazendeiros. Destas, três estão em conflito e outras nove precisam de segurança emergencial nos acampamentos. Os militares, que foram remanejados de vários pontos do país, montaram base em Amambaí. Ontem eles já realizaram rondas e vistorias pelas reservas indígenas. Ao todo, a operação conta com 20 militares das tropas federais.

Para a chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai em Ponta Porã, Juliana Mello, a operação de segurança está sendo um importante passo no combate a violência contra indígenas: “Lutamos muito para conseguir isso, mas esse é só o primeiro passo. Ainda há muito por fazer”, disse.

A decisão do envio de tropas federais a MS é do Ministério da Justiça, em atendimento a uma solicitação da Funai de Ponta Porã. De acordo com a portaria 2.169 do Ministério da Justiça, os militares vão atuar de forma emergencial no período de 60 dias. O prazo poderá ser prorrogado. Segundo a normativa, que foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 19, as tropas atuarão por meio do apoio ostensivo ao Departamento da Polícia Federal, que solicitou o reforço.

A Funai justificou o pedido informando que a medida está relacionada ao histórico de embates em Mato Grosso do Sul em relação a disputa por terra.

ELEIÇÕES

A Coordenação da Funai em Ponta Porã solicitou no último dia 4 o reforço da Polícia Federal para as áreas indígenas do cone sul de Mato Grosso do Sul, nos dias que antecedem as eleições para prefeito e vereador.

De acordo com a chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Juliana Mello, a medida foi tomada para inibir crimes eleitorais e garantir a segurança dos indígenas nas eleições. “O reforço da PF é para combater a violência nas aldeias e acampamentos neste período. O objetivo é garantir a segurança do processo eleitoral e o exercício da democracia também entre os indígenas”, disse.

O Serviço destacou ainda que a presença da Polícia Federal vai inibir tanto os crimes eleitorais como compra de voto e boca de urna. A PF já iniciou rondas, a partir de amanhã, em aldeias e acampamentos indígenas do sul do estado até o próximo domingo.

A Funai divulgou ainda, um memorando para orientar os indígenas quanto ao procedimento e documentos necessários para o exercício do voto. O texto destaca a Resolução 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece, dentre outras coisas, os documentos necessários para a votação. Lembra ainda, que só serão admitidos votar os eleitores cujos nomes estiverem cadastrados na seção e que a identidade indígena expedida pela Funai não tem plena aceitação dos outros órgãos federais.

“Para votar o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Cabe registrar que o documento da Funai não se enquadra no rol dos que comprovam a identidade, podendo não ser aceito como identidade no dia da votação”, disse o coordenador regional da Funai em Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva.