Os usuários dos serviços de telecomunicações já pagaram no primeiro semestre deste ano R$ 29,7 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em mais de 46%. Isso significa que a cada hora foram pagos R$ 6,8 milhões em impostos, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Desde 2000, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 453 bilhões.
O total de impostos pagos no primeiro semestre é 32% superior ao mesmo período do ano passado. Esse recolhimento não inclui os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras. Ou seja, depois de toda a infraestrutura implantada e dos tributos pagos pelas empresas para sua implantação, o cidadão ainda recolhe os impostos sobre os serviços consumidos por ele.
Numa conta de telefone, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 100, o valor total a ser pago é de R$ 146 em média. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo e que penaliza principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor.
ICMS – Em alguns Estados, o valor pago é bem mais alto, chegando a R$ 167, dependendo da alíquota do ICMS, que no Brasil varia de 25% a 35%. Somente de janeiro a abril de 2012, R$ 10,6 bilhões de impostos arrecadados foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS.
O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à expansão dos serviços. De a privatização, o total arrecadado com o ICMS cresceu oito vezes, o dobro do crescimento do PIB no período.
