ONU pede ao Brasil que obras da Copa e dos Jogos Olímpicos beneficiem os pobres

A ONU recomendou ao Brasil que as obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 não gerem despejos forçados de moradores e tragam benefícios “duradouros” para a população urbana marginalizada.

O pedido sobre as obras poder afetar, por exemplo, uma comunidade indígena que vive em uma aldeia vizinha ao estádio do Maracanã, no Ro de Janeiro. Lá, cerca de 30 índios que ocuparam o terreno do antigo Museu do Índio convivem com o temor diário do despejo.

Representantes de 70 países também pediram que o Brasil acabe com seu sistema de polícia militar – com a eventual substituição por uma instituição única e de caráter civil.

O objetivo da medida seria reduzir o número de execuções extrajudiciais de suspeitos praticadas por policiais militares.

Os países também solicitaram que o país reduza a superlotação de suas cadeias, combata o tráfico de pessoas e crie programas de proteção a juízes, ativistas de direitos humanos e jornalistas.

Também foram abordados a proteção aos idosos, aos indígenas, aos deficientes e às crianças, entre outros pontos.

A ONU recomendou ainda que o Brasil se esforce para implementar efetivamente a Lei Maria da Penha – que protege mulheres contra a violência doméstica.

Pontos positivos

A ONU elogiou a criação da Comissão da Verdade, para esclarecer abusos ocorridos durante o período de ditadura militar.

Também reconheceu os esforços do governo no combate à pobreza, por meio dos programas de distribuição de renda.

O programa de combate à Aids e medidas para a proteção dos direitos das mulheres também foram enaltecidos.

Foi a segunda vez que o Brasil se submeteu à Revisão Periódica Universal, na qual o país expõe ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU a situação de suas ações de proteção aos direitos humanos e recebe recomendações.

Trata-se de mecanismo do órgão para regular o cumprimento de compromissos de direitos humanos aplicado em cada país membro a cada quatro anos e meio.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chefiou a delegação brasileira.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a reunião foi “um exercício positivo” para o Brasil.

Na quinta-feira, os Estados Unidos também divulgaram seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos no mundo. Prisões superlotadas e abusos policiais foram os pontos mais criticados no caso do Brasil.