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OEA apoia Equador em meio a tensões com R. Unido em caso Assange

O Equador conquistou nesta sexta-feira o apoio dos chanceleres e representantes dos 34 países reunidos na Organização dos Estados Americanos diante da suposta ameaça do R. Unido para entrar em sua embaixada em Londres, e chamou o governo britânico a se desculpar e retirar a carta que provocou o conflito. A reunião na OEA foi […]

Arquivo Publicado em 25/08/2012, às 00h29

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O Equador conquistou nesta sexta-feira o apoio dos chanceleres e representantes dos 34 países reunidos na Organização dos Estados Americanos diante da suposta ameaça do R. Unido para entrar em sua embaixada em Londres, e chamou o governo britânico a se desculpar e retirar a carta que provocou o conflito.


A reunião na OEA foi encerrada com a aprovação por consenso de uma resolução que expressa “solidariedade e apoio” ao Equador na defesa da “inviolabilidade” de sua embaixada, onde está o fundador do Wikileaks, Julian Assange.


Depois de mais de cinco horas de debate, e sem que houvesse uma votação, os representantes do continente deram o sinal verde a um texto que foi negociado à margem do debate entre os chanceleres e do que se eliminou a parte que classificava como “ameaça” a “situação gerada na embaixada do Equador em Londres”.


Embora não tenham se oposto ao consenso, Estados Unidos e Canadá manifestaram objeções à resolução em duas notas de rodapé, que indicam a desaprovação americana ao ponto que mostra a “solidariedade e o apoio” ao governo do Equador, e o canadense ao texto de forma geral.


O Equador conseguiu assim o apoio da OEA a sua denúncia da carta que o governo britânico enviou na semana passada à embaixada equatoriana em Londres, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria entrar no local e deter a Assange.


O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, afirmou se sentir “fortalecido” com o apoio da OEA, que se soma ao que foi expressado no fim de semana pela União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) e se mostrou “seguro” de que “agora o R. Unido não vai cumprir sua ameaça”.


O governo britânico enviou ontem à noite uma nota diplomática à embaixada equatoriana em Londres na qual afirmava que não houve ameaça alguma à missão, mas Patiño considerou o gesto insuficiente, já que seu país esperava uma “desculpa pública” do R. Unido.


Em entrevista coletiva após a sessão, Patiño disse que o R. Unido “deve retirar sua ameaça” de recorrer à lei de 1987 se quiser continuar com o diálogo sobre a situação de Assange, depois que Londres expressou sua vontade de retomar a negociação.


O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, também disse esperar que o R. Unido “retire” a carta enviada na quarta-feira, e assegurou que o organismo continuará “muito atento” ao desenvolvimento do caso.


Embora as negociações bilaterais se concentrem fundamentalmente no asilo concedido a Assange pelo governo do Equador, a resolução aprovada hoje na OEA não incluiu nenhuma referência ao assunto.


Só 14 dos 34 países da organização reconhecem o asilo diplomático como um assunto de direito internacional, por isso o Equador não levantou sequer o tema, que se encontra estagnado diante da recusa do R. Unido a conceder um salvo-conduto, já que considera sua obrigação entregar a Assange à justiça sueca.


O observador do R. Unido na OEA, Philip Barton, afirmou que seu país “se ajusta aos princípios do Convenção de Viena”, mas lembrou que as missões diplomáticas têm a “obrigação de respeitar as leis e regulamentos do país receptor”.


Por sua parte, os Estados Unidos consideraram que há “garantias de que as ameaças percebidas (pelo Equador) não existem”, por isso pediu não continuar debatendo o tema, através de seu secretário de Estado adjunto para a América Latina interino, John Feeley.


Os chanceleres e representantes da Venezuela, Uruguai, Argentina, Bolívia e Nicarágua defenderam a existência de uma ameaça, enquanto México e Colômbia fizeram apelo para respeitar o direito internacional mediante uma resolução por consenso.


A resolução final resolve “rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas”.


Além disso, pede “reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e apoio ao governo da República do Equador”, frase a qual os Estados Unidos se opuseram.


Por último, pede ao Equador e ao R. Unido “continuarem o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional” e encomenda ao Conselho Permanente da OEA “que acompanhe atentamente esse assunto”.

Jornal Midiamax