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OAB quer informações da Anatel sobre controle da qualidade do serviço de telefonia móvel

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país. Hoje (7), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo esclarecimentos sobre […]

Arquivo Publicado em 07/03/2012, às 20h08

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país.


Hoje (7), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo esclarecimentos sobre a atuação da agência em relação ao “quadro caótico” dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.


“A telefonia móvel alcançou o status de gênero de primeira necessidade, sendo esta a razão inconteste para que a prestação de serviços ocorra com um mínimo de qualidade, eficiência e segurança. Entretanto, estamos longe daquilo que poderíamos qualificar como minimamente razoável”, aponta o presidente da OAB, no documento.


A entidade pediu à Anatel informações sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas pela agência para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abusos cometidos contra o direito do consumidor.


A OAB também solicitou detalhes do cenário da telefonia móvel no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de infraestrutura para o setor.


A Anatel informou que já recebeu o ofício da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.

Jornal Midiamax