OAB/MS se reúne com Comissão da Presidência sobre indígenas

Nesta sexta-feira (30), uma Comissão instituída pela Presidência da República vem à Campo Grande para discutir soluções para os conflitos entre produtores rurais e indígenas. A reunião acontece na Assembleia Legislativa com representantes de ambas as partes, além da bancada estadual e federal. A OAB/MS participa como assistente jurídico nas negociações, através das Comissões Permanente de Assuntos Indígenas e de Assuntos Agrários e Agronegócio.

“Apesar de aparentemente em lados opostos, trabalhamos juntos para a solução destes conflitos. Temos que esquecer dos ideais e trabalhar sem bandeiras políticas, pois somos uma casa democrática”, afirmou o presidente da Comissão de de Assuntos Agrários e Agronegócio, Lucas Abes Xavier.

Uma das soluções debatidas por ambas as partes é a indenização aos produtores rurais que tiverem que devolver suas terras para a União por estarem em áreas demarcadas. A Comissão do Governo Federal é formada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Casa Civil, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funai (Fundação Nacional do Índio), Ministério da Justiça, AGU (Advocacia Geral da União), Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretária de Patrimônio da União, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal.

“Está é uma oportunidade única para resolver este problema. Os dois lados são vítimas, os índio que estão vivendo em estado indigno e os fazendeiros de boa fé que compraram suas terras, desenvolveram a região e agora vivem esta situação. É uma área de insegurança. A indenização é a saída que vemos”, comentou Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas.

A reunião tem início às 9h e dá continuidade aos trabalhos iniciados no dia 12 de novembro deste ano, quando foi instituída uma Comissão de Trabalho, composta pela bancada estadual e federal, representantes da OAB/MS e representantes indígenas e de produtores rurais.