OAB/MS acompanha caso de criança violentada pelo padrasto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/MS acompanha o caso do menino de quatro anos que teria sido vítima de agressão e violência sexual, supostamente praticada pelo padrasto de 33 anos, no Bairro Coophatrabalho, em Campo Grande. Nesta terça-feira (6), a presidente da comissão, Maria Claudeth Cardoso Leal, esteve por quatro horas na Santa Casa, onde a vítima está internada, e conversou com a criança, mãe, avó e equipe médica que realizou o atendimento.

A comissão pretende analisar o inquérito policial e ouvir funcionários da escola onde o menino estudava. “Queremos saber como ele se comportava na escola, pois a mãe alega que não sabia das agressões. Porém, ela afirmou que foi chamada pelo Conselho Tutelar, em setembro, após denúncia anônima vinda do colégio sobre marcas de agressões no menino. Na ocasião, ele estava com olho inchado. Temos que saber porque nada foi feito”, comentou Maria Claudeth.

Sobre o relacionamento com o padrasto, a mãe da vítima disse saber que o acusado era ex-usuário de drogas, mas acreditava que ele estava “limpo” e, por isso, deixava o filho aos cuidados do padrasto, mesmo com pouco tempo de relação. A comissão também quer ter acesso aos laudos periciais, já que a Polícia Civil alega que foi realizado, mas a Santa Casa não confirma.

A presidente da comissão contou ainda que o estado de saúde da criança é estável e que ele está em uma enfermaria, conversando e pedindo para voltar pra casa. A equipe médica informou que ele deverá receber alta hospitalar em aproximadamente 10 dias.

“Essa é a nossa preocupação, o que vai acontecer com essa criança e para onde ela vai. A mãe diz que não quer mais se encontrar o acusado, mas temos que ver se o menino ficará a salvo em casa”, comentou a representante da Ordem.

A justiça autorizou que a mãe e a avó acompanhassem o menino durante a internação, mas a guarda ainda não foi definida. O menino deu entrada no hospital no dia 23 de outubro e o padrasto foi preso em 1º de novembro. Ele confessou ter praticado os atos de violência.