OAB denuncia espancamento de detento na Máxima

“Documento confirma que o preso foi vítima de espancamento. Ele está com o rosto todo deformado, cuspindo sangue”, aponta OAB.

Um detento do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, Cipriano Martins Júnior, de 28 anos, foi espancado por agentes penitenciários. Após denúncia anônima, representantes da OAB/MS foram ao estabelecimento penal e constataram o espancamento.

Na manhã desta terça-feira (18), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem, Osvaldo Pimenta de Abreu foi ao presídio acompanhado de um dos membros da Comissão, Irineu Domingos Mendes.

Oswaldo explicou ao Midiamax que, geralmente, é difícil constatar este tipo de denúncia. Por isso, antes de ir ao presídio ele e demais representantes da OAB/MS estiveram no Posto de Saúde do bairro Tiradentes, onde o detento foi atendido ontem, para acessar o prontuário de atendimento do detento.

“O documento confirma que o preso foi vítima de espancamento. Ele está com o rosto todo deformado, cuspindo sangue”, conta.

Além disso, o advogado teve acesso à ficha disciplinar do detento e o documento mostra que ele não tem pendências disciplinares. “Eu nem perguntei o motivo desse absurdo, porque nada justifica isso. A Constituição é clara, o Estado é responsável pelos seus presos, isso não pode acontecer”.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem ainda lembra que isso caracteriza crime de tortura, que é crime hediondo, inafiançável.

Os advogados conversaram com o detento e ele confirmou ter sido vítima de espancamento dentro da unidade. Além disso, falou não saber o motivo das agressões e apontou agentes penitenciários como responsáveis.
 
“Nós vamos encaminhar ao expediente da Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) solicitando abertura imediata de processo administrativo para apurar os fatos e vamos acompanhar o caso”, disse Osvaldo Abreu.

O detento Cipriano Martins Júnior nasceu na cidade de Aquidauana, está preso desde o ano passado por porte ilegal de arma de fogo e antes já havia sido condenado pela justiça por furto.