Com o aumento de benefícios, a ideia é que o próprio médico-assistente se cadastre junto ao órgão e preencha um atestado digitalizado no site da previdência para que o beneficiário tenha direito ao auxílio-doença.
O número de concessão de benefícios por incapacidade, o chamado auxílio-doença cresceu 13% em 2011 se comparado ao ano anterior. Em 2010, a previdência concedeu 38.557 benefícios de auxílios-doença no Estado e no ano seguinte o número saltou para 43.635.
Em valores o crescimento chega a 17%. Enquanto que em 2010 o valor gasto pela previdência com o benefício foi de R$ 21,419 milhões, no ano passado este valor subiu para R$ 25,082 milhões.
Segundo o chefe de serviço de benefícios do INSS (Instituto Nacional de Serviço Social), Nivaldo Zuardi, com esse aumento de pedidos e concessão de benefícios da previdência foi preciso pensar uma nova fórmula para melhorar o atendimento.
“Existe uma demanda de pedidos muito grande de benefícios por incapacidade. A quantidade de médicos peritos no país [4.600] é muito inferior a esta demanda”, ressalta.
Por isso, um projeto piloto do governo federal, que inicialmente vai ser implementado em cinco cidades do Rio Grande do Sul, pretende facilitar esses pedidos. A ideia é que o próprio médico-assistente se cadastre junto ao órgão e preencha um atestado digitalizado no site da previdência para que o beneficiário tenha direito ao auxílio-doença.
Para receber o benefício por este meio simplificado, o beneficiário terá que preencher alguns requisitos, como: ter pelo menos 24 meses de contribuição ininterruptos para a previdência até a data do pedido e o tempo de afastamento indicado pelo médico-assistente não poderá ultrapassar 60 dias.
A mudança que deve entrar em vigor em todo o país apenas em 2013 anima funcionários e contribuintes. Para Zuardi as mudanças devem facilitar a vida de todos. “Facilita para as pessoas que vão receber seus benefícios num período mais curto e facilita para os funcionários que vão ter menos demanda nas agências, podendo agilizar outros trabalhos”.
Zuardi pontua que 75% dos benefícios requeridos nas agências são por incapacidade, ou seja, dependem de perícia médica. Com o novo processo, esse número, com certeza, cairia.
Atualmente, o chefe de serviço de benefícios do INSS explica que o órgão leva em média 9 dias para fazer a perícia médica agenda pelo telefone 135. Depois, se deferido, o contribuinte espera mais cerca de 12 a 20 dias para começar a receber o benefício. “Todo o processo [entre agendamento, perícia e início do pagemto do benefício] não leva mais que um mês para finalizar. Mas, quem precisa tem pressa”.
Auxílio-doença
Para requerer o benefício, é preciso agendar o atendimento pelo portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135
