Novo Conselho Federal da OAB poderá ter dois ex-presidentes representando MS

A representação Estadual no Conselho Federal da OAB está entre os pontos mais importantes das eleições da OAB/MS. No próximo dia 20.11, terça-feira, os advogados escolhem a nova presidência da Seccional e também os advogados que irão encabeçar as demandas da advocacia e, eventualmente, também da sociedade sul-mato-grossense em nível nacional.

Leonardo Duarte e Carlos Marques também vêm de longa parceria e agora reúnem ideias em propostas concretas que prometem grandes transformações no Conselho Federal. A dupla defende, por exemplo, eleições diretas para o preside do Conselho Federal, a criação de central nacional de defesa da violação das prerrogativas profissionais dos advogados. Duarte e Marques querem também mudanças no quinto constitucional da advocacia nos tribunais, sobretudo na forma de escolha e pretendem instituir a exigência que o Conselho faça prestação de contas e de suas atividades de forma pública no site da instituição.

Leonardo Duarte, que nessa gestão fez parte do Conselho Nacional de Exame da Ordem, formula também a necessidade de avanços nessa área como a criação de mecanismos para a Ordem fazer e aplicar o Exame de Ordem sem a participação de terceirizados. “Já tivemos avanços, conseguimos, por exemplo, que a prova antes aplicada pela CESP passasse para a responsabilidade da FGV. Agora está sendo feito um planejamento para o reaproveitamento da primeira fase. Na ‘repescagem’ o candidato aprovado em primeira fase poderia fazer apenas a segunda. O que temos de trabalhar também é por reforçar a credibilidade do Exame”, afirma Leonardo Duarte.

Carlos Marques lembra também que é preciso salvaguardar a livre atuação dos advogados e para isso ele defende a criação de uma comissão nacional para acompanhar todos os casos de ação indenizatória e ação penal contra advogados por atos decorrentes da atividade profissional. “Teremos um olhar atento, sobretudo nas ações ajuizadas por magistrados, o que anda muito comum no País todo. Também temos de aprimorar o processo ético da OAB, tornando-o mais ágil e célere”, ressalta Marques.

Chapa 11 – Os nomes para compor a chapa foram escolhidos por aglutinar a maior representatividade entre os advogados e também pelo poder de transitar fora do Estado, com força para dar visibilidade às demandas do Estado. A chapa 11 com a envergadura de dois ex-presidentes garante ótimo respaldo nacional. O primeiro é Carlos Marques, além do currículo profissional que abrange uma pós-graduação em Direito Civil e Empresarial e 21 anos de experiência como advogado, Marques acumula trabalhos prestados pela Ordem. Foi em sua gestão de 1998 a 2000, por exemplo, que foi construída a sede própria da OAB/MS e da Caixa de Assistência dos Advogados.

Já Leonardo Duarte está encerrando o mandato no final de 2012 e conquistou uma das melhores avaliações entre os advogados dos últimos anos. Reconhecimento ao trabalho de valorização do advogado que encontrou na atual gestão um defensor incansável das prerrogativas. Nos últimos três anos foram feitos o maior número de desagravos da história da OAB , fortaleceu a luta pela majoração dos honorários, criou o Escritório Modelo e a Anuidade Progressiva para os Novos Advogados, sem qualquer contrapartida, entre outros inúmeros avanços para a classe.