Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Anibal Diniz (PT-AC) saíram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira e negaram que o líder teve encontros com o empresário Marcos Valério, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro. Em pronunciamento no Plenário, Viana se mostrou indignado com reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja indicando participação do ex-presidente no esquema do mensalão. Ele disse que Lula “merece mais respeito da elite brasileira”. As informações são da Agência Senado.
“Essa intolerância da elite brasileira com o PT está institucionalizada, é real. Eles não aceitaram o governo do presidente Lula por oito anos, eles apenas o engoliram”, disse. “O serviço prestado pelo presidente Lula a este País não vai ser a oposição, não vai ser uma elite atrasada, preconceituosa que vai apagar. Ninguém pode esconder aquilo que foi feito, o trabalho que foi feito”, afirmou Viana.
O senador disse que não existe nada no processo do mensalão que possa envolver o ex-presidente, ressaltando que Lula é uma “referência para o Brasil e para o mundo”. Segundo Viana, Lula foi o presidente que mais trabalhou pelos pobres e pela inclusão social, sendo, também, “o mais perseguido por uma parcela da elite brasileira preconceituosa e intolerante com o PT”.
Viana disse acreditar que a reportagem da revista Veja é uma tentativa de manipulação da opinião pública às vésperas das eleições. “O problema do País durante muitos séculos foi sua elite, não o seu povo”.
A publicação também foi alvo de críticas por parte do senador Anibal Diniz (PT-AC). Segundo ele, a Veja tem se portado como “adversária contumaz” de seu partido.
“Quero aqui manifestar a minha solidariedade ao presidente Lula, porque o presidente Lula é, indiscutivelmente, a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e a maior liderança do Brasil”, elogiou o senador, ressaltando que o governo do petista foi voltado à inclusão social e ao desenvolvimento do País.
Na avaliação de Anibal, Lula entrou para a história de maneira positiva e o ataque do PSDB é uma “tentativa desesperada” de colocá-lo num patamar menor. Ele criticou o partido oposicionista por usar “todos os recursos possíveis e imagináveis” para tentar atingir o PT e suas principais lideranças a apenas três semanas das eleições municipais.
O PSDB e o mensalão
Durante o pronunciamento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), Jorge Viana acusou o PSDB de ter criado o mensalão no governo de Eduardo Azeredo, do PSDB, em Minas Gerais, em 1998. O petista afirmou que a oposição “não tem moral para questionar o PT”.
“O PSDB está na origem do mensalão. Não é denúncia do PT, é do Ministério Público. O processo (do PSDB) foi para o Supremo, misteriosamente foi desmembrado e depois saiu do Supremo”, afirmou.
Em resposta, Alvaro Dias disse não ter condições de avaliar caso em razão deste não ter sido objeto de investigação pelo Congresso Nacional. O tucano acusou ainda o PT de ter trazido a denúncia do suposto mensalão mineiro à baila apenas em 2005, com o objetivo único de desviar a atenção da população do escândalo do mensalão petista. “Por que, antes de 2005, o PT não denunciou esse eventual processo corrupto eleitoral, ocorrido em 1998, em Minas Gerais?”, questionou o senador.
Alvaro Dias comunicou em Plenário nesta terça-feira que o DEM, o PSDB e o PPS vão protocolar representação junto à Procuradoria Geral da República solicitando a abertura de inquérito para investigar o teor da reportagem publicada pela revista Veja. Ele afirmou, no entanto, que o pedido de investigação ao Ministério Público Federal somente será formalizado quando o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento em curso do mensalão.
“A oposição somente não protocola agora a representação porque não quer criar fato algum que possa ser utilizado durante o julgamento do mensalão, não quer criar impasse, não quer trazer à baila fatos que possam ser explorados juridicamente”, explicou.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
