MS pode perder parte dos R$ 505 milhões da Saúde para implantar moderna radioterapia

Governo estadual pode repassar verba para rede privada conveniada com o SUS, já que tratamento de radioterapia no MS está totalmente nas mãos de hospitais particulares

O tratamento de combate ao câncer em Mato Grosso do Sul deve continuar a ser feito por meio da rede privada conveniada ao SUS no estado, mesmo depois do anúncio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que 80 unidades da rede oncológica do Sistema Único de Saúde terão R$ 505 milhões para investimento. O anúncio do ministério é recente – 18 de abril de 2012.

O tratamento, por exemplo, é igual aquele a que o ex-presidente Lula e a própria presidente Dilma se submeteram no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Para tratar do assunto, ocorreu uma reunião no ministério da Saúde no último dia 11 de maio, em Brasília. Segundo o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Leandro Mazina, que integra o Conselho Estadual de Saúde, ele foi o representante do MS no encontro porque nem a secretária Dobashi e nem seu substituto, Eugênio Barros, puderam estar presentes.

Para Mazina, o novo acelerador linear será implantado no interior do Estado “porque na capital já existem dois em operação em convênio com o SUS”. “Isso não é para Campo Grande, é para o Estado. Até porque não interessa para nós que todo mundo venha para Campo Grande fazer radioterapia. Então tem que ver cidades como Dourados, Corumbá e Três Lagoas também”, afirmou o secretário de Saúde de Campo Grande.

Ocorre que os tratamentos são feitos na capital em duas instituições privadas, dirigidas ou de propriedade do médico Adalberto Siufi – o Hospital do Câncer e a Neorad, uma empresa terceirizada pela Santa Casa. E no interior do Estado, a mesma situação se repete. Em Dourados, a radioterapia é realizada pelo Hospital Evangélico, também privado e, teoricamente, sem fins lucrativos.

No entanto, apesar do título de entidade beneficente, o Evangélico de Dourados atende a 58 convênios particulares, segundo o próprio site da instituição. A mesma situação se repete na Santa Casa e no Hospital do Câncer de Campo Grande.

Mazina fez questão de deixar claro que quem está à frente do projeto é a gestão Estadual. O secretário municipal se limitou a informar, apenas, que a Neorad, por meio da Santa Casa, está atendendo atualmente cerca de 67 pacientes por mês, ao custo de R$ 160 mil – o que equivale a R$ 2,3 mil por pacientes/mês.

“O contrato com a Neorad está funcionanado perfeitamente. O número está subindo. Eu sei porque estou pagando cada vez mais e se o custo está aumento, o número de pacientes também”, disse Mazina.

Agora com a doação do acelerador linear por Brasília, a reportagem do Midiamax quis saber de Dobashi se algum dos hospitais públicos estaduais do interior vai ter condições de receber o equipamento, fato que demandaria investimentos do governo estadual em mão de obra especilizada e apoio hospitalar.

No entando, a única resposta recebida da assessoria do governo estadual é que a secretária não foi localizada para responder sobre o destino do novo acelerador linear.

O tratamento contra o cancêr no MS é emblemático, mas não por um bom motivo. Segundo levantamento do TCU de 2011, somente são atendidos 33,9% dos pacientes com demanda por radioterapia e 34,4% dos que precisam de cirurgias oncológica. O dado por ter mudado, mas ainda não se sabe o quanto.

Privatização dos recursos do SUS teve início em 2008

A privatização dos recursos do SUS teve início ainda em 2008. Até aquele ano, o Hospital Regional fazia parte da rede oncológica estadual, com serviço de radioterapia, mas que nunca chegou a funcionar. O atendiento ficou centralizado no HC e no Hospital Universitário, cujo setor era dirido por Siufi.

Como o HU paralisou seus serviços em 2008, a Neorad foi contratada, emergencialmente, em função de uma loga fila de pacientes que precisavam do atendimento no Estado e não o tinham. Muito deles foram (e continuam) indo para o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, em busca do tratamento que não encontram no MS.

Em 2011, o deputado estadual George Takimoto (PSL) solicitou informações à secretária Betriz Dobashi sobre o fato do HR ter abandonado a designação anterior, de possuir o serviço de radioterapia. Como resposta, Dobashi afirmou que “nossa projeção de receita para os próximos anos não nos dá a perspectiva de implantação de estrutura própria de radioterapia (no HR)”.

Na justificativa, a secretária ainda afirmou que “não há dotação orçamentária do governo estadual para atender essa demanda, haja vista que precisamos manter e atualizar a complexa estrutura já existente”, concluido quer o governo estadual precisa também “atender também outros preceitos de economia e uso racional de recursos”.

Assim, quem passou a ocupar o lugar do HR em radioteraia por decisão do Conselho Estadual de Saúde, dirigido por Dobahsi, foi a Santa Casa de Campo Grande, que contratou a Neorad.