MPF abre inquéritos públicos para tentar resolver caos na Saúde de Dourados

Para o procurador federal Raphael Otávio Bueno Santos, responsável pelos inquéritos, o caos está instaurado na Saúde daquele município. “Coisas simples como marcação de consultas e falta de medicamentos têm se tornado um transtorno na cidade”.

O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquéritos civis publicados no Diário Oficial da União para tentar resolver problemas crônicos do caos que têm se revelado a Saúde pública em Dourados.

Em um único dia da semana passada foram publicados seis inquéritos, que variam de problemas simples como fornecimento de remédios a cirurgias ginecológicas.

Para o procurador federal Raphael Otávio Bueno Santos, responsável pelos inquéritos, o caos instaurado na Saúde daquele município é divulgado reiteradamente na imprensa. “Coisas simples como marcação de consultas e falta de medicamentos têm se tornado um transtorno na cidade. Os inquéritos servem, então, para resolver de imediato os problemas mais urgentes das pessoas e apurar as causas de eles estarem acontecendo”, explicou.

No Diário Oficial da União, estão os relatos de pessoas que tentam há meses, por exemplo, uma cirurgia de retirada de útero, como é o caso de uma idosa que precisa da internação e procedimento no Hospital Universitário da cidade.

“Todos os tipos de problema que acontecem dentro do Hospital Universitário acabam parando no Ministério Público Federal. O ideal é que o município tivesse condições de suprir as necessidades mais básicas do cidadão, mas não tem. A Saúde é um setor de muita demanda aqui em Dourados, principalmente quando envolve maternidade e ginecologia, problemas crônicos no Hospital Universitário”, avalia o procurador.

Outro caso relatado no Diário Oficial é de um rapaz que sofreu acidente de moto em 2007 e ficou com os movimentos limitados. Quando ia fazer fisioterapia, uma equipe da Central de Ambulância de Dourados o derrubou, agravando seu estado e impossibilitando inclusive que o rapaz utilizasse a cadeira de rodas.

Sem conseguir sentar, a família conseguiu uma consulta no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, e solicitou ajuda ao Núcleo Regional de Saúde do Estado e a Secretaria se comprometeu com as passagens de avião.

As passagens foram agendadas para a data errada e em assento comum, inviabilizando por duas vezes a ida do paciente ao hospital para a consulta.

“Em caso de cirurgias eletivas, quando os pacientes não conseguem resolver de imediato, acaba sendo instaurado o inquérito civil público. É feita uma investigação preliminar para que pessoas que podem esperar não tentem furar a fila do SUS, mas os casos publicados foram minuciosamente analisados. A última instância, para essas pessoas, seria entrar na Justiça contra a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados”, orientou.

A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados informou, por meio de nota da assessoria de comunicação, que as publicações são consideradas normais pela demanda diária de cerca de 800 atendimentos na atenção especializada. A Secretaria alega que muitos pacientes vão até o Ministério Publico tentando conseguir uma preferência no atendimento, ou seja, desrespeitando os protocolos.

A explicação da Saúde de Dourados para a procura pontual no atendimento, através do MPF, é que em termos de Saúde, a demanda é sempre maior que a capacidade da rede, por isso o SUS trabalha com protocolos de atendimento. No entanto, esses pacientes recorreram ao MPF porque houve a negativa de atendimento, segundo a própria Secretaria.