Segundo o prefeito, o pedido da obra foi feito quando a escola ainda estava em funcionamento.
MPE apura possível fraude em obra de cobertura de quadra esportiva em escola desativada
O MPE (Ministério Público Estadual) de Itaporã está investigando uma possível fraude na contratação de empresa para reforma da escola municipal Joana da Silva Mota, localizada em Cruzaltina, distrito de Douradina – distante a 194 km de Campo Grande. Isso porque a escola está recebendo a construção de cobertura de quadra esportiva, mas está desativada há 3 anos. A licitação avaliada em R$ 124,1 mil foi publicada nos Atos Oficiais do Jornal O Progresso, no dia 05 de abril de 2012.
Segundo a denúncia, mesmo com a desativação das atividades escolares, o prefeito Darcy Freire (PDT) realizou licitação contratando a empresa J.Cruz Engenharia Ltda com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de cobertura e adequação da quadra de esportes da escola. O contrato coma empresa foi firmado no dia 16 de março de 2012 e a obra deveria ter sido entregue em outubro deste ano.
Conforme ata de 24 de julho de 2007, a Associação de Pais e Mestres Criança Feliz, da escola Joana da Silva Mota, foi extinta e as atividades escolares enceraram no ano de 2009.
De acordo com a denúncia existe um possível crime de improbidade administrativa, uma vez que a obra não trata da manutenção de patrimônio, e também desvio de finalidade, já que a utilização deixa de lado a principal finalidade que é a oferta de ensino. A reportagem tentou entrar em contato com o promotor de Justiça substituto de Itaporã, Ricardo Rotuno – responsável pela investigação – mas não obteve sucesso.
Já o prefeito de Douradina, Darcy Freire (PDT), confirmou que não há mais aula na escola e que ela é uma extensão de outro colégio. Contudo, ponderou que quando realizou o convênio, a escola ainda funcionava e que eles não pensam em desistir da obra porque os moradores vão poder aproveitar a quadra para lazer.
A informação vai de encontro com dados do Sincov (Portal de Convênios do Governo Federal), o qual informa que a proposta foi enviada em 1º de julho de 2010, com início da vigência a partir de 31 de dezembro de 2010, ou seja, quando a escola já estava fechada.
“Vamos terminar o projeto. Um distrito com tantos moradores merece ter um espaço pra eles. A nossa idéia é trazer uma escolinha de futebol pra cá”, declarou. Questionado se ele acreditava que não estaria incorrendo em má versação do dinheiro público, Darcy foi categórico ao dizer que “não”.
Segundo moradores que pediram para não serem identificados, a escola sempre funcionou antes da administração do atual prefeito e o abandono de um prédio com salas e cozinha montadas é um crime contra a população. “O prédio lá é de muito valor pra gente. Agora as crianças precisam ir pra longe estudar. A quadra ta toda esburacada. A obra lá está parada. Precisaria é voltar a escola e também melhorar a quadra, ai sim teríamos melhoria de verdade”, declarou.
