MP flagra falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Aquidauana

Um inspeção comprova o que o povo de Aquidauana, cidade localizada 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, reclamava há anos. Trata-se da questão da falta de medicamentos da lista básica na Farmácia Municipal, administrada pela Prefeitura.

Uma ‘blitz’, chamada de “visita” pelo promotor José Maurício de Albuquerque – foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Aquidauana, na tarde da quinta-feira (29 de março de 2012).

No interior do prédio da Farmácia Municipal e com pessoas aguardando o momento do atendimento, o promotor José Maurício de Albuquerque comprovou várias denúncias que recebeu, ao longo dos últimos três anos.

Em entrevista exclusiva ao Programa “Debates”, na rádio INDEPENDENTE, das 11h às 12h, o promotor José Maurício de Albuquerque disse que não acusa ninguém, apenas constata a falta dos medicamentos que deveriam estar à disposição da população, na Farmácia Municipal de Aquidauana.

Ao repórter Armando Anache, o representante do Ministério Público explicou que tudo será apurado com a instauração do inquérito civil. “A Prefeitura de Aquidauana terá a oportunidade de apresentar a sua defesa; a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social tem o dever – e eu fiz um juramento sobre isso – de trabalhar nesses casos, amplamente denunciados pela imprensa”, disse o promotor José Maurício de Albuquerque.

Durante a gravação da entrevista, o promotor afirmou que as melhorias constatadas na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Regional de Aquidauana, só foram feitas pela Prefeitura em consequência de inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2010, depois de receber denúncias feitas por pessoas que procuraram a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Ele se referia a uma inspeção judicial, feita pelo juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, em 23 de março de 2012, depois de ouvir os depoimentos do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) e do seu concunhado e ex-secretário de Saúde, Paulo Reis. Naquela inspeção, ficou constatado que jamais existiu, no Hospital Regional de Aquidauana, a chamada “ambulância com UTI móvel”.

Na realidade, trata-se de uma ambulância comum, adaptada para transportar pacientes de Aquidauana para Campo Grande. No dia da inspeção judicial, essa ambulância não foi encontrada, porque estava em Campo Grande, sendo consertada.

Até o momento da entrevista com o promotor, ela ainda não havia retornado à cidade de Aquidauana. A Prefeitura de Aquidauana, por meio do seu procurador jurídico, advogado Marcello Portocarrero, disse à rádio Independente e Portal Pantanal News que ainda não tomou conhecimento oficial dos fatos.

“Sei que houve a inspeção na Farmácia Municipal e, nesses casos, a promotoria abre um inquérito e, nele, a Prefeitura apresentará a sua defesa”, disse Portocarrero. Ele acrescentou que ouviu dizer que teria havido uma denúncia de falta de medicamentos na Farmácia, originando essa inspeção.

Disse, ainda, que o seu colega secretário de Saúde, Roberto Rossi ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi procurado pela reportagem às 14h15 da segunda-feira(2/Abr/2012), mas não atendeu seu telefone celular. A ligação não foi retornada, pelo menos até o momento da publicação desta reportagem.

As equipes de reportagem da rádio INDEPENDENTE e do Portal Pantanal News foram avisadas da inspeção, ou “visita” – feita pelo promotor José Maurício de Albuquerque na tarde da quinta-feira (29/Mar/2012) -, por meio de um ouvinte, que estava no interior da Farmácia Municipal de Aquidauana, no momento em que chegou o representante do Ministério Público.