MP arquiva processo contra ex-diretor do Hospital Darci Bigaton de Bonito

A Promotoria de Justiça de Bonito promoveu o arquivamento do processo que investigava o suposto desvio de recursos públicos pelo ex-diretor do Hospital Darci Bigaton, José Aparecido de Oliveira. O caso era investigado pelo Ministério Público desde 2006.

O pedido de arquivamento do promotor Thalys Franklin de Souza teve como base o relatório do Departamento de Apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público, que é o órgão responsável pelas perícias e auditorias nas investigações conduzidas pelo Ministério Público, que não apontou desvio de recursos na contabilidade do Hospital Darci João Bigaton entre os anos de 2000 e 2006.

Durante o processo a promotoria concentrou-se em investigar os repasses da Prefeitura de Bonito, principal mantenedora do Darci Bigaton, que à época eram realizados em cheques, com o objetivo de verificar se os valores recebidos foram de fato utilizados para o hospital.

Segundo o DAEX, apesar dessa auditoria concluir que nem todos os recursos foram depositados na conta corrente do hospital, ela confirmou que os valores recebidos durante o período em que o ex-diretor José Aparecido de Oliveira foi responsável pelo hospital, foram aplicados na própria instituição.

“Sucede que, apesar de os recursos não terem sido integralmente depositados em conta bancária do hospital, houve prestação de contas de sua aplicação e, pelo que se vê da extensa documentação que as instrui, os valores foram destinados ao pagamento de gastos com o hospital” argumentou o promotor em seu pedido, destacando que além da perícia realizada pelo DAEX, a contabilidade também foi submetida ao crivo do Tribunal de Contas do Estado.

A auditoria do MP informou que para a apuração dos fatos foram analisadas em detalhe toda a documentação contábil do período, as movimentações bancárias e as cópias de prestações de contas dos convênios firmados entre o Governo do Estado, o município e o hospital.

A investigação incluiu ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal, de todos os supostos envolvidos a fim de que o Ministério Público pudesse verificar sinais de enriquecimento indevido ou uso político das instalações do hospital.