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Moka solicita recursos do Orçamento para resolver conflitos por terra indígena

Alocação de recursos do Orçamento da União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas está sendo defendida pelo senador Waldemir Moka (PMDB). A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (31), aos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado. Segundo Moka, esses conflitos só serão resolvid…

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Alocação de recursos do Orçamento da União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas está sendo defendida pelo senador Waldemir Moka (PMDB). A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (31), aos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado.

Segundo Moka, esses conflitos só serão resolvidos se o Governo Federal sinalizar que reservará recursos orçamentários para pagamento de indenizações. “A sociedade tem uma dívida com as comunidades indígenas e deve pagá-la. Mas não se pode corrigir injustiça com outra”, diz.

Moka pediu apoio dos representantes do Ministério Público de incluir no Orçamento da União dotação financeira para pagar possíveis indenizações Ele ainda anunciou que se reunirá com o relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta agradou à subprocuradora da República, Gilda Carvalho, com quem Moka conversou sobre a situação em Mato Grosso do Sul. “A procuradora apoiou a ideia e se mostrou disposta a participar de amplo entendimento para o Brasil superar essa questão”, explicou.

Além dos procuradores da República em Dourados, Marco Antônio Delfino, de Ponta Porã, Pedro Gabriel Siqueira, do antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Marcos Paulo, a reunião contou com a participação de representante da tribo Guarani.

(Com assessoria)

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